quinta-feira, 9 de agosto de 2012

A luta pela vinculação tem 12 anos!

2000 a 2005 
Enviei diversas cartas a sindicatos e a políticos a solicitar mais envolvimento, com ou sem resposta, naquele caso, a maior parte das vezes com respostas evasivas. 


2006 
Entreguei uma 1.ª Petição na AR com 140 assinaturas – foi discutida na Comissão de Educação e Arquivada por falta de resposta ao problema por parte do MEC. 


2007 
Entreguei uma queixa pela situação dos professores contratados há longos anos na Provedoria de Justiça. O processo foi arquivado por falta de resposta ao problema por parte do ME. 


2008 
Coloquei na Internet o texto da Petição pela Vinculação de Professores Contratados para recolha de assinaturas. Enviei cartas personalizadas a cada um dos deputados da AR a sensibilizá-los para a situação de precariedade dos professores contratados. 


Out 2009 
Entrego na AR a Petição pela Vinculação de Professores Contratados, com 4500 subscritores.


Dez 2009 
Coloco individualmente uma petição no Parlamento Europeu, visando a integração dos professores contratados, alegando o não respeito pelas autoridades Portuguesas da Diretiva 70/99, que prevê a integração nos quadros dos profissionais há quatro anos a contrato a termo. 


Dez 2009 
Desloco-me à AR para, em conjunto com os elementos do Grupo de Reflexão pela Vinculação de Professores Contratados (GRVPC) participarmos na audição junto da Comissão de Educação acerca da petição que tinha apresentado dois meses antes na AR. 


Janeiro - Março de 2010 
Contactos estabelecidos com os Grupos Parlamentares no âmbito de uma ação coletiva do Grupo de Reflexão pela Vinculação de Professores Contratados 


8 de Abril 2010 
O nosso Grupo vai à AR assistir à discussão da petição que eu tinha apresentado em Outubro de 2009, imediatamente após a constituição do novo parlamento. 



10 Abril 2010 
Na sequência da petição que redigi, com a preciosa colaboração de 4500 assinantes, são aprovadas duas Resoluções que recomendam a integração nos quadros de professores contratados. 

Set 2010 – ano 2011 
Sou contactado diversas vezes pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu para me expressar acerca do conteúdo da Petição apresentada ao PE e para contra-argumentar em relação às respostas difusas do MEC enviadas à Comissão de Petições. 

Março 2012 
Sou contactado pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, que considera ter-se chegado a um ponto crítico de falta de reconhecimento do Ministério da Educação acerca da justeza das alegações em prol da vinculação de professores contratados incluídas na petição que apresentei em 2009. A referida Comissão, propõe que se conseguisse reunir forte argumentação avançasse com uma queixa ao Tribunal de Justiça da União Europeia. 
Foi o que acabei por fazer. Com forte argumentação que o tribunal certamente irá ter em consideração quando tiver de elaborar um veredito. 


Junho 2012 
Juntam-se novos elementos ao nosso grupo. Um novo folego é dado à nossa luta, pelo César Israel Paulo a quem reconheço uma faceta excecionalmente proactiva. 


Julho 2012 
Em msg dirigida aos deputados que tinham solicitado ao TC a inconstitucionalidade dos cortes nos subsídios de férias e de Natal, solicitei que, em conjunto, enviassem ao Tribunal Constitucional um pedido de declaração de inconstitucionalidade da situação da manutenção de professores contratados há longos anos no sistema, uma vez que fere o Principio da Igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição, nomeadamente no que se refere à diferença de tratamento entre professores do quadro e professores contratados. 


Estamos juntos, estamos vivos! 


A luta daqui para o futuro terá de ser mesmo com todos! 


Jorge Costa

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