sábado, 23 de novembro de 2013

Se o governo chutar para a frente, a vinculação dos professores contratados vai custar muito caro ao país - Passos Coelho e Crato deverão ser responsabilizados por isso - como? Vejamos...

Caso o governo não acate a exigência da UE para vincular rapidamente os professores contratados com mais de quatro anos de serviço docente prestado em escolas públicas, o país deverá responsabilizar no imediato Passos Coelho e o seu governo pela irresponsabilidade de atirar Portugal para mais um buraco financeiro de cerca de 500 milhões de euros, tanto quanto o valor (calculado por baixo) das indemnizações a que o Estado ficará obrigado a pagar a todos os professores contratados que não entraram nos quadros em devido tempo. Não é que seja injusto que assim seja, pois quem andou estes anos todos na precariedade bem merece uma indemnização remediadora da humilhação social a que esteve sujeito. No entanto, o Estado poderá eventualmente poupar muito deste dinheiro caso a vinculação destes professores avance já.

Persistir na ilegalidade da precariedade dos professores contratados, dá a Passos Coelho e ao seu governo o estatuto de irresponsáveis orçamentais e estarão a atirar para a frente o problema, o que convém que se saiba será interpretado pelo povo português como um ato irresponsável de alta densidade. Estarão os portugueses dispostos a renovar a confiança política num governo irresponsável ao ponto de se marimbar para a saúde das finanças públicas a médio prazo?!

 O paradoxo do ato de vincular professores contratados versus finanças públicas saudáveis, está no facto de que, a ocorrer uma vinculação voluntária, as finanças públicas não padecerão de uma forma muito penosa, caso contrário se Passos adiar para depois o inevitável, entenda-se deixando escorrer uma condenação pelo TJUE para mais tarde, os custos para o país serão a quadruplicar ou quintuplicar.
 A estas indemnizações há que contabilizar o acréscimo dos salários renovados por via de uma integração forçada nos quadros de milhares de professores, o que ficará nos anais da história jurídica do Tribunal de Justiça da União Europeia, como o castigo mais severo a um Estado membro da UE.

Por isso, caso Passos recuse a imediata vinculação dos professores contratados, como exige a Comissão Europeia, tal será denunciado ao país como sendo de uma irresponsabilidade de todo o tamanho, e portanto um governante destes deve ser julgado pelos eleitores no momento da verdade.

Adiar é o que se tem feito desde pelo menos há vinte anos com os professores contratados. Mas adiar agora não é o mesmo que nessa época. O mundo mudou, as responsabilidades exigem-se a quem as têm! Nas redes sociais elas pedem-se com uma frequência estonteante, e a comunicação social está cada vez mais atenta às opiniões nestas zonas da www.

Se Passos&Crato querem sobreviver politicamente vão ter de se esforçar por uma vinculação rápida de professores contratados.

 Senão, cá estaremos para espalhar a notícia da irresponsabilidade no devido tempo!

Jorge Costa




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