A persistência vai continuar, agora com outras armas, mais afiadas!

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Europa força 12 mil professores no quadro


Governo forçado a vincular 12 mil

Comissão Europeia dá dois meses para vincular professores com pelo menos quatro contratos. Incumprimento pode custar 480 milhões de euros.

O Estado Português arrisca-se a pagar cerca de 480 milhões de euros aos professores contratados se não cumprir uma intimação ontem feita pela Comissão Europeia (CE), que obriga a vincular ao quadro docentes que assinaram pelo menos quatro contratos anuais consecutivos com o Ministério da Educação e Ciência. Na sequência de queixas de centenas de professores que chegaram a Bruxelas, a CE deu ontem a Portugal dois meses para cumprir a diretiva comunitária 70/1999. Se não cumprir, a CE recorre ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

Jorge Costa, de 47 anos, o primeiro professor a apresentar queixa a Bruxelas, em 2009, revela que junto ao processo de infração aberto pela CE está um pedido de indemnização, que pode sair caro a Portugal. "Isto é o culminar do processo e, neste momento, o Estado Português já só tem a ganhar se integrar rapidamente os professores nos quadros, porque se deixar ir para tribunal arrisca-se a pagar um pedido de indemnização que foi junto ao processo", disse ao CM Jorge Costa, que integra a Associação Nacional de Professores Contratados.

A diretiva comunitária deveria ter sido aplicada por Portugal em julho de 2001 e a compensação exigida refere - se à diferença entre o salário que os professores ganharam nestes 12 anos como contratados (cerca de 1370 euros brutos) e o que ganhariam no quadro. "Em média, serão 40 a 45 mil euros por cada professor" refere Jorge Costa.

João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, calcula que no âmbito da intimação da CE haja "12 a 15 mil docentes" em condições de se vincularem ao quadro. Fazendo as contas pelos valores mais baixos apontados, chega -se aos 480 milhões de euros. Já se o ministro Nuno Crato acatar a notificação da CE e vincular 12 mil docentes, o Estado gastará cerca de 75 milhões de euros por ano a mais em salários.
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in Correio da Manhã