Enterremos o passado, olhemos para o futuro, mas sempre com memória

As organizações sindicais parecem estar a mudar. E queremos que mudem, não tão devagar que nos façam arrepender da espera. Mas com a idade a espera é tendencialmente desprovida de paciência, pois o relógio da vida não pára, sendo imprescindível que quem diz que quer atuar o faça no curto prazo, com a colaboração dos professores contratados, mas que o façam.

 Estamos numa encruzilhada em que as organizações sindicais ou fazem efetivamente o que já devia ter sido feito há muito tempo, ou os professores contratados arranjarão outras vias de atuação, certamente com prejuízos para estas organizações, potencialmente de defesa da classe docente, de toda. Não é crível que se vá continuar a não agir com eficácia, porque agir sem resultados, foi de muitos anos, arranje-se as desculpas que se arranjarem, não chega!

A nossa memória de contratados não é curta, mas o certo é que não devemos apontar o dedo demasiado hirto, para já, àqueles que têm obrigação de nos defender. O alheamento desta obrigação não pode mais ser justificado só pela bandeira do fraco envolvimento dos professores a contrato, porque a luta faz-se na rua mas também nos tribunais, sobretudo do Tribunal de Justiça da União Europeia pelo não cumprimento desde há onze anos da Diretiva 70/1999/CE, e isto não tem sido fácil admitir ao longo de mais de uma década pelas organizações sindicais, como se de um tabu se tratasse. Não, não é!

Mas, a este nível, os professores contratados ou começam também a mexer-se e a incentivar as organizações sindicais a defenderem-nos junto das instituições judiciais, ou vão sempre ouvir a desculpa dos seus dirigentes acerca do seu fraco envolvimento. Exigir que as organizações sindicais atuem não basta. Mesmo sabendo que os seus dirigentes terão a noção que a coisa se resolve com ações judiciais, é preciso apontar-lhes esse caminho. Até agora os professores contratados estavam demasiado dispersos nas suas intenções. Mas, os sindicatos deverão ter a noção que, uma vez chegados a um certo patamar, os professores contratados levarão por diante essa exigência de atuação, sendo certo que, a não atuarem, estas organizações terão de prestar contas mais cedo do que tarde. Os tempos estão a mudar e as batalhas podem ganhar-se com uma arma muito simples mas certamente a mais eficaz de todas as armas: a consciencialização, do que se faz, ou se deixa de fazer. E os professores contratados acabaram de aprender a atuar, pressionando, exigindo, com método e dispostos a ir até onde for preciso. Também no âmbito de uma colaboração estratégica com as organizações sindicais, certamente, mas com duas exigências que se fundem numa só: sem manipulações, com verdade.

Aos colegas contratados, aos que pensam que as organizações sindicais fazem um trabalho solitário em prol da nossa causa, desenganem-se, não será por aí que verão ação. O processo enzimático que despoletará essa atuação de quem tem obrigação de a levar por diante, carece de professores contratados ativos, que se envolvam dentro dos próprios sindicatos mas também fora deles. Que exijam que todas as vias sejam exploradas, além das que se têm mostrado inertes perante uma passividade calculada de um poder político pouco dado a pressões de setores ligados ao fenómeno da precariedade.

O mundo confortável do politicamente correto está a esvair-se perante um despoletar de consciências sindico-ecológicas que aos poucos, de fora para dentro, estão a exigir ação às organizações sindicais. Se não atuarem é claro que não podem esperar bons resultados em termos de saúde para as suas organizações, pois os contratados despertaram e mais despertarão num futuro próximo sobretudo pela conjugação de três fatores: precariedade na idade da consciência de que é preciso atuar, um desemprego nunca previsto mas agora eminente, uma força crescente despoletada pelas redes sociais a partir das quais estão a emergir atuações incisivas no mundo real.

O mundo está a mudar tal como algum aparelho estático das organizações sindicais o fará bem depressa, pois em causa está também a boa saúde destas organizações, algo doentes, com um diagnóstico consumado, mas de cura possível.

Pela vinculação dos professores contratados.

Jorge Costa

O primeiro rebentamento... ainda sem estilhaços!

Sindicatos dizem que o Executivo fez saber que não pode manter docentes em regime de excepção na Função Pública. Mobilidade especial também lhes será aplicada.

O Governo pretende aplicar aos professores de carreira as regras de mobilidade especial (quadro de excedentários) e geográfica da Função Pública. De acordo com várias fontes sindicais, o Executivo disse já que vai avançar com uma proposta para ser discutida, sendo esta a solução encontrada para reduzir a despesa dos professores com horário zero.

Com esta alteração, os professores deixam de ser excepção no universo da Função Pública e, caso não lhes seja atribuído um horário lectivo, podem vir a ser colocados no quadro de excedentários e sofrer um corte no salário. Regras que estão em vigor para o restante da Função Pública e que prevêem que os trabalhadores que passem à mobilidade especial mantenham o salário por inteiro apenas nos dois primeiros meses. Nos dez meses seguintes passam a receber apenas 66,7% da remuneração e, findo esse período ficam, com reduzidos a metade do salário.

"O Governo já nos disse que com as condições actuais vai ter de alterar a lei porque não pode sustentar esta exclusividade", sublinhou o dirigente sindical Luís Lobo. Também António Avelãs, dirigente da Fenprof, diz saber que "há a intenção e vontade do Governo de aplicar aos professores as regras gerais de toda a Função Pública".

Alterações à lei que vêm retirar os professores de um regime próprio na Função Pública, onde "não é aplicado o regime de mobilidade especial, neste momento", e em que não sofrem qualquer corte salarial caso não lhes seja atribuído um horário, num período indeterminado, explica Luís Lobo.

Segundo o decreto-lei 124/2008, ainda em vigor, um professor dos quadros só passa para a mobilidade especial caso entregue um pedido na escola, de forma voluntária. "O docente com nomeação definitiva em lugar de quadro de escola ou de zona pedagógica com ausência da componente lectiva pode, em qualquer momento, requerer a sua colocação em situação de mobilidade especial", lê-se no artigo 4º do diploma.

Ou seja, caso não lhe seja atribuído um horário com pelo menos seis tempos lectivos (situação em que é considerado horário zero), o professor terá de concorrer a uma escola dentro do mesmo concelho (concurso de mobilidade interna). Se não conseguir colocação, o acaba por ficar vinculado à escola onde deu aulas no ano anterior e é-lhe atribuído um horário de permanência de 35 horas semanais para exercer funções de substituição temporária, prestar serviços em bibliotecas ou exercer trabalhos de apoio educativo e pedagógico. Neste momento, de acordo com o Ministério, existem 5.733 docentes nesta situação.

Para já, a Fenprof assegura que vai "tentar adiar e resistir ao máximo" a estas alterações e a vice-secretária-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Lucinda Manuela, diz mesmo que já "foi reiterada a discordância da aplicação da mobilidade especial aos professores".

No entanto, já se trabalha nesse sentido, as reuniões arrancaram e o Governo recebeu em Julho os sindicatos "para discutir a aplicação do regime de mobilidade geográfica", avançou Luís Lobo. 

Para já, porém, a intenção não se concretizou numa proposta entregue aos parceiros. Segundo António Avelãs, Nuno Crato ainda não enviou qualquer proposta aos sindicatos. O dirigente lembra ainda que estas alterações "implicam alterações ao Estatuto da Carreira Docente", que foi revista no passado dia 21 de Fevereiro. Também o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), Nobre dos Santos, reforçou que as alterações em cima da mesa "ainda têm que ser discutidas com os professores" e que devem "ser aplicadas segundo as especificidades do sector".

Contactado pelo Económico, os Ministério das Finanças remeteu o assunto para a tutela de Nuno Crato, que por sua vez assegura que "não está a ser preparada nenhuma alteração neste sentido". O Ministério da Educação e Ciência lembrou ainda que Nuno Crato "está a contar com todos os professores do quadro para as actividades lectivas e para a promoção do sucesso escolar"

in Diário Económico

O Meu Movimento - MAIS UM CONTRIBUTO em terreno de quem pode decidir

Do colega e amigo, César Paulo

Caros colegas.

Acabamos de registar o nosso MOVIMENTO PELA VINCULAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS na página do Governo de Portugal.

Este pode vir a ser mais um FORTE EIXO DE AÇÃO EM PROL DA VINCULAÇÃO TÃO ESPERADA POR TODOS NÓS.

Esta nossa página no FACEBOOK tem um record de presenças/membros no âmbito da educação (MAIS DE 22.000!!), pelo que PODEMOS FAZER HISTÓRIA se conseguirmos esse número de votos NO PROJETO "O MEU MOVIMENTO" do Governo de Portugal.

Descrição:

"A segunda edição de O Meu Movimento dará de novo a oportunidade a qualquer português de defender uma causa em que acredite e levá-la ao Primeiro-Ministro, participando no debate por um Portugal melhor para todos."

VAMOS DIVULGAR A TODOS OS AMIGOS, FAMILIARES, PORTUGUESES E PORTUGUESAS (DENTRO E FORA DO PAÍS!!) ESTE NOSSO

MOVIMENTO E PEDIR O SEU VOTO!! ASSIM CONSEGUIREMOS UMA REUNIÃO COM O PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL E APRESENTAREMOS O NOSSO PROBLEMA FACE A FACE, exigindo soluções a curto, médio e longo prazo, para todos os professores contratados no sistema de ensino.

MESMO QUEM JÁ VOTOU NOUTRO MOVIMENTO PODE VOTAR AGORA NO NOSSO!!

COLEGAS, ESTE É MAIS UM MOMENTO FUNDAMENTAL PARA A NOSSA CAUSA!! NÃO O DEIXEMOS PASSAR!!

TODOS OS PROFESSORES CONTRATADOS CONTAM CONTIGO, NESTE MOMENTO DECISIVO PARA AS SUAS VIDAS PESSOAIS E PROFISSIONAIS!!

Muita força neste momento difícil para todos nós, e muita fé num futuro profissional mais promissor!!

ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS VIVOS!!

Crato já devia saber, mas Gaspar nunca saberá se Crato não lhe disser!

Que há milhares de professores contratados que são gente com imensa tarimba moldada por muitos anos de serviço, bastantes com mais de 15, 20 anos a contrato. São colegas que, no meio de tanta precariedade, acabaram por constituir família, tendo atualmente filhos para sustentar. São professores e simultaneamente pais, que não estão dispostos a abdicar de continuar a trabalhar para continuarem a criar os filhos com a dignidade garantida por um posto de trabalho nas escolas, agora dentro dos quadros. Todos os limites foram ultrapassados há muitos anos, mantendo estes professores numa vergonhosa precariedade, configurando uma espécie de escravatura laboral dos tempos modernos. E agora, com pezinhos de lã, quer-se acabar com essa também espécie de degredo - a contratação a termo certo, atirando para o desemprego quem serviu durante tantos anos a nobre causa de ensinar várias gerações.

Quando está sozinho e se trata de defender a própria dignidade, o ser humano, em geral, reage com o vigor suficiente para acautelar os seus direitos. Mas, quando é também a dignidade dos filhos que está em causa, nomeadamente o perigo de não satisfação das suas necessidades básicas, um pai ou uma mãe multiplicam por um milhão  a força que teriam se o problema os afetasse somente a eles próprios.

Os professores contratados de longa duração não podem ser tratados como ingénuos, pois usarão todas as forças que têm para se defenderem e sobretudo defenderem os filhos. Se o governo quer ter alguma paz social no seio da classe docente tem de prosseguir a anunciada intenção de vincular todos os professores contratados com muitos anos de serviço, quer fiquem ou não colocados no dia 1 de Setembro nas escolas.

A vinculação terá de ser feita ainda este ano civil, caso contrário aqueles professores terão uma atuação incisiva junto da opinião pública e das instituições judiciais. Em relação a isto sei que se prepara uma grande vaga de recurso aos tribunais por parte de professores contratados. Ações essas com uma agravante para os cofres do Estado, sendo certo que estes professores vão pedir além da vinculação, que sejam indemnizados por danos materiais por cada ano que estiveram a contrato além dos quatro anos previstos na Diretiva 1999/99/CE que o estado teima em não por em prática há onze anos a esta parte.
Será que o Gaspar já foi informado pelo Crato que isto vai sair muito mais caro aos cofres do Estado? Estarão erroneamente convencidos os dois, mais o Passos Coelho, que os professores contratados, com filhos para alimentarem , vão ficar parados na agonia de um subsídio de desemprego efémero, sabendo que a seguir é o desemprego e a miséria?!

Nem pensem nisso! Não se esqueçam que os milhares de pais, professores contratados, não ficarão inertes perante a afronta à sua dignidade e à dos seus filhos.

A aflição destes professores, pais desesperados, moverá montanhas em defesa daqueles que amam em primeira instância. Crianças e jovens que já sofreram muito com esta vergonhosa precariedade, muitos estando demasiado tempo separados dos progenitores pela distância das colocações, professores contratados que pouco puderam acompanhar o seu crescimento.

O Gaspar há-de saber disto!

Senhor Ministro da Educação, isto é uma vergonha! Vinculação de professores contratados já este ano civil!

É uma situação absolutamente insustentável. Como é possível manter tantos professores a contrato?!
Isto é uma grandessíssima afronta aos direitos destes professores, muitos há 15-20 anos nesta situação de indignidade provocada pelos sucessivos (des)governos deste país.

Se não fizerem a vinculação extraordinária já este ano, estes professores nunca mais se calarão!

Tanta complicação neste ponto... de vista!

As verdades podem doer, mas os resultados doem mais.

A ameaça sobre os professores dos quadros tem servido para colocar em segundo plano o total varrimento dos contratados. Os do quadro escapam agora para serem despedidos mais tarde. Seraficamente, Nuno Crato desqualifica e seca a escola pública, retirando-lhe recursos e meios, e abre caminho à escola privada. É só enumerar os últimos factos. Gerir um giga conjunto de escolas a partir de uma sede, afastando cada uma delas da decisão dos seus problemas diários, melhora a qualidade do respectivo serviço? Cortar horas às disciplinas e professores às escolas contribuirá para a obtenção de melhores resultados? A confusão e a instabilidade geradas pelas sucessivas versões de uma reorganização curricular imposta sem fundamentos pedagógicos e ancorada em metas desarticuladas dos programas em vigor e dos manuais escolares vigentes vão favorecer o trabalho dos professores e o aproveitamento dos alunos? Quando se vive o drama social que todos conhecemos e sendo certo que o papel dos diretores de turma é fulcral no apoio às famílias, alguém sensato aceita que cortar o tempo previsto para o desempenhar e aumentar o número de alunos a acompanhar não terá como consequência a óbvia degradação do serviço? 

É o progresso social dos grupos economicamente mais desfavorecidos e a ascensão a melhores oportunidades de vida das crianças desses meios que estas políticas desprezam. Para estes prepara-se formação profissional aos 10 anos de idade. Para os outros, protege-se o ensino privado.

http://santanacastilho.blogspot.pt/

Todos!... É muito forte, mas...

São pelo menos 25 mil horários das escolas que no próximo ano lectivo vão ser eliminados, deixando “praticamente todos” os 20 mil professores no desemprego. As contas são do dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que avaliou o impacto das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, concluindo também que milhares de docentes dos quadros não vão ter turmas e horários atribuídos.

“Desempregados vão ficar praticamente todos os contratados, entre 15 mil e 20 mil professores”, denunciou Mário Nogueira, acrescentando que “entre 7 e 8 mil professores vão ficar com horário zero”. A “hecatombe” como classifica o líder da federação é motivo suficiente para convocar já para amanhã, às 14h30, no Rossio (Lisboa), uma manifestação de professores que vai “mostrar a indignação contra o que está a acontecer”.

Entre as políticas com maior impacto, Mário Nogueira destaca a fusão de escolas que deu origem a 150 novos agrupamentos, o aumento de alunos por turma (30 no máximo), ou a revisão da estrutura curricular. Para a Fenprof, a agregação de escolas e agrupamentos “é apenas uma peça de um puzzle que vai provocar uma catástrofe em Setembro”. Segundo Mário Nogueira, “o objectivo que havia por trás das fusões foi “atingir professores”.

“O Ministério da Educação tinha a intenção de limpar do sistema todos os contratados, mas a dose foi de tal forma forte que, não só limpou os contratados como provocou consequências entre os dos quadros e agora são milhares os professores que vão ficar com horário zero”, denunciou o dirigente sindical, revelando também que 50% das câmaras estiveram contra as agregações do seu concelho”. Mário Nogueira exige que a tutela esclareça estas dissonâncias, uma vez que alegou ter existido consenso no processo de fusão de escolas. De acordo com o levantamento da Federação Nacional de Professores, 77,8% dos conselhos gerais dos agrupamentos estiveram contra a fusão.
(iol online)

Também lá como cá: um país dois ou três sistemas, os mesmos problemas.

O Bloco de Esquerda/Açores considera urgente uma revisão da carreira docente que garanta alterações ao sistema de avaliação – que deve ser menos burocrático e deve ter uma componente formativa – e que acabe com as actuais injustiças salariais dos professores contratados.

No âmbito de uma reunião realizada esta tarde com dirigentes do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, a líder da bancada do BE no parlamento açoriano denunciou que os professores contratados ganham menos 100 euros, aproximadamente, do que um professor da carreira, no primeiro escalão.

"Existem professores que fazem a mesma coisa, dão o mesmo tipo de aulas, a mesma matéria, tem o mesmo empenho, mas que, no final do mês, recebem quantias diferentes", disse Zuraida Soares.

"Estas situações causam um sentimento de desalento e injustiça que prejudica o ensino de excelencia que se pretende alcançar", disse a deputada, considerando que, estando a progressão na carreira docente congelada, este é o momento para se reflectir e alterar o que está mal.

Em declarações aos jornalistas, Zuraida Soares revelou que entre 2008 e 2010, houve uma comissão de avaliação e análise ao modelo de avaliação existente, cujas conclusões – nunca tornadas públicas – foram altamente críticas.

A deputada do BE criticou ainda a falta de apoio no Ensino Especial: "Não pode haver alunos portadores de deficiência que não tenham a garantia de ter um professor com especialidade que corresponde à sua deficiência específica, para o apoiar no seu percurso escolar. A democracia e a igualdade de oportunidades, devem ser as palavras de ordem na Escola Pública".

Diz quem manda para já e já que manda: 5.733 Horários zero este ano

Comunicado de Imprensa

O Ministério da Educação e Ciência enviou ontem à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República uma informação relativa ao número final de professores de carreira sem componente letiva admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2012/2013, conforme referido na audição parlamentar de 19 de julho.

No dia 01 de agosto, no cumprimento do novo decreto-lei que estabelece as regras dos concursos de professores e numa lógica de total transparência, foram divulgadas, pela primeira vez, no portal da Direção Geral da Administração Escolar as listas provisórias de admissão, ordenação e exclusão. Dos 13.306 candidatos, salienta-se que 1.684 integravam as listas na sequência de pedidos de destacamento por condições específicas e 1.235 para o desempenho de funções em organismos do MEC e de outros ministérios e instituições.

De 09 a 13 de agosto, aquando do carregamento dos horários, as direções escolares tiveram novamente acesso à aplicação informática da indicação da componente letiva, tendo retirado das listas provisórias docentes aos quais atribuíram componente letiva.Esta atribuição resultou do ajustamento das turmas resultante do apuramento final do número de alunos matriculados, do alargamento das ofertas formativas – já que ainda decorriam processos de autorização de turmas – e da aplicação de medidas previstas no despacho de organização do ano letivo.

Procurando otimizar e potenciar todos os recursos humanos disponíveis nas escolas, foi possível, no âmbito da legislação em vigor, lançar um programa de promoção do sucesso e de combate ao abandono escolar com importantes medidas, tais como a possibilidade de coadjuvação de docentes de Português e Matemática e na área das Expressões no 1º ciclo, a realização de atividades de compensação ou de apoio pedagógico e o desdobramento das turmas do ensino profissional na vertente de formação específica/técnica.

Este foi um processo que decorreu por etapas, pelo que o Ministério da Educação e Ciência rejeitou alimentar especulações ou comentar as muitas estimativas que foram surgindo.

O número de professores de carreira que se apresentam ao concurso para mobilidade interna é 5.733. No ano passado foram 3.479.

O Ministério da Educação e Ciência sublinha que, tendo em vista uma melhor gestão dos recursos, considerou-se, ao contrário do que até à data estava estipulado, que um professor de carreira tem componente letiva atribuída apenas a partir de um mínimo de seis tempos. Além disso, este ano foi obrigatória pelas escolas a indicação antecipada de todos os professores dos quadros sem componente letiva. Por estas razões, o número deste ano inclui professores que com critérios anteriores não estariam no concurso da mobilidade interna, sendo assim superior relativamente aos anos anteriores.

Tal como aconteceu em 2011, poderá ainda ser atribuída a estes docentes componente letiva, através do concurso para o suprimento das necessidades temporárias, cujos resultados são divulgados a 31 de agosto, e da reserva de recrutamento. As necessidades de docentes do sistema educativo sempre apresentaram flutuações. Não podem ser ignoradas questões demográficas, como a redução significativa da população escolar do ensino básico e secundário nos últimos três anos: 13,4 por cento, segundo os últimos dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Numa altura de dificuldades financeiras e económicas, é obrigação da Administração Pública uma gestão o mais racional possível de todos os recursos. Nesse sentido, serão ainda contratados para o próximo ano letivo os docentes estritamente necessários ao suprimento das necessidades temporárias das escolas.

Lisboa, 17 de agosto de 2012

Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência

Um problema só de Jovens? - Que bom chamarem-vos assim Jovens professores contratados de 45-50 anos!

Cerca de 56% dos jovens portugueses trabalhavam com contratos a prazo, em 2011, contra 20% dos adultos, valores superiores à média europeia, em que 42% dos jovens tem trabalhos temporários, contra 11% dos adultos, segundo a Organização Internacional do Trabalho.

O estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) "Global Employment Trends for Youth 2012" (Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2012, em tradução literal) vem mostrar que, apesar de os trabalhos temporários poderem ser uma forma dos mais jovens ganharem experiência, a crise financeira tem vindo a transformar os trabalhos a prazo numa opção de último recurso.

De acordo com a OIT, o recurso a trabalhos temporários entre os jovens quase duplicou desde o início da crise económico-financeira, e este aumento tem sido particularmente visível nos países europeus mais afectados pela crise, como é o caso de Portugal.

«Na União Europeia constatamos que os trabalhos temporários ou os contratos a prazo são muito comuns entre os mais jovens, mais do que entre a população adulta», refere o responsável pela Unidade de Tendências de Emprego da OIT, Ekkehard Ernst, acrescentando que os empregos em part-time entre os jovens aumentaram tanto antes como durante a crise.

Entre o segundo trimestre de 2008 e 2011, a taxa de emprego jovem em part-time aumentou cerca de 3,6 pontos percentuais na União Europeia, enquanto na Espanha ou na Irlanda a subida chegou a 11,8 e 20,7 pontos percentuais, respectivamente.

«Em muitos países, incluindo Chipre, Dinamarca, Grécia, Hungria, Portugal e Eslovénia, o aumento durante o mesmo período ultrapassou os cinco pontos percentuais», refere a OIT.

É também entre os jovens que se regista o maior aumento de recurso a trabalho temporário e, no segundo trimestre de 2000, 35,2 por cento dos jovens empregados da União Europeia trabalhavam com contratos a prazo, em comparação com apenas 8,9 por cento dos adultos, com idade entre os 25 e os 64 anos.

«Nessa altura, os jovens tinham quatro vezes mais probabilidades do que os adultos de terem um emprego a prazo e se entre 2000 e 2008 a fatia do trabalho temporário, no global do emprego, aumentou tanto para os jovens como para os adultos, a verdade é que o aumento entre os jovens foi quase o dobro do dos adultos», lê-se no relatório.

De acordo com a OIT, em cinco países (Itália, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Eslovénia), o aumento do trabalho temporário entre os jovens foi de dez pontos percentuais.

A organização alerta que, na situação actual, é provável que os jovens olhem cada vez mais para os trabalhos temporários como a única forma de entrar no mercado de trabalho e que compitam cada vez mais ferozmente entre si para os conseguir.

Acrescenta a OIT que, nesta situação, os empregadores também irão optar pelo trabalho temporário como forma de cortar custos na empresa, principalmente em tempos de crise económica, já que dessa forma o patronato gasta menos com segurança social ou formação.

Na opinião da OIT, um dos problemas que os jovens enfrentam é a dificuldade cada vez maior em arranjar um emprego permanente, e defende que está nas mãos dos governos encontrar soluções que criem perspectivas para os mais jovens.

Diário Digital com Lusa

Blogosfera: ProfsLusos - DACL e a Vinculação dos Professores Contratados

Todos sabemos o porquê do número tão elevado de DACL. As medidas tomadas visam precisamente reduzir o número de professores nas escolas. Apesar de a natalidade estar a decrescer esta, obviamente, não justifica a existência de tantos professores sem componente lectiva, pois a quantidade de alunos na escola pública tem se mantido mais ou menos estável, senão mesmo aumentado. Todos sabemos que o que aconteceu. Foi a redução das respostas educativas que a escola pública deveria oferecer juntamente com uma recolha das necessidades docentes prematura sem as escolas terem ainda os dados completos das turmas e dos alunos inscritos.

Nas últimas décadas nunca existiram tão poucos professores efectivos como agora (103 mil), só entre 2008 e 2011 aposentaram-se à volta de 20 mil professores. Temos a menor percentagem do PIB investida na educação em termos comparativos com outros países Europeus. Portanto quando se diz que existem “professores a mais” talvez seja alguma forma irónica de colocar a questão. Poderemos é ter professores a menos nas escolas no próximo ano lectivo.

Nesta lógica a questão da vinculação extraordinária faz todo o sentido, pois ela até poderá ser mesmo a potência de mudança destas medidas recentes, e assim termos um investimento na educação mais aproximado de um País civilizado (não, não é de despesismo de que estou a falar, por exemplo existem já contas feitas quanto ao impacto residual de uma vinculação dos professores contratados no Orçamento de Estado.) e só assim será possível ter uma escola pública que responda com qualidade aos ainda existentes níveis de abandono escolar e aos desafios educacionais contemporâneos. Esta vinculação extraordinária, mas também a sua extensão no tempo até que se possa suprimir a precariedade da profissão docente, são objectivos primordiais do Movimento pela Vinculação dos Professores Contratados. Não pensem que avinculação será oferecida, entende-se que a tendência é contrária, por isso para a conseguimos teremos que sair do sofá e da internet, disto não tenho dúvidas nenhumas. Apesar das férias, neste momento muita coisa se está a passar nos bastidores e contem com o surgimento no terreno do MPVPC nos inícios de Setembro.

Outra questão fundamental é que a vinculação a acontecer será acima de tudo um sinal de dignificação da profissão docente e favorecerá todos (professores contratados e dos quadros, alunos e pais) pois para ela se realizar as condições da “nobre arte de ensinar” terão que ser repostas se pretendermos ter uma educação de qualidade.

Sabemos que não vivemos no País das Maravilhas, e que tudo isto será muito difícil, mas como aviso à navegação a antítese, apenas linguística, de se prepararem para o pior e lutarem pelo melhor, penso ser excelente para os tempos que se avizinham e conseguimos atingir os desígnios da nossa escola pública.

Álvaro Vasconcelos (in ProfsLusos)

O desespero sem rosto... é de todos os contratados!

São seis da manhã e aqui estou eu após mais uma noite de insónia. Estamos a meio de Agosto e estou com olheiras e um nível de ansiedade e de stress como se estivéssemos num dos mais intensos períodos de trabalho. A causa é simples, fácil de identificar e provavelmente muito semelhante a muitos outros contratados: concursos e situação profissional em relação ao próximo ano letivo. Será que ao fim de treze anos a batalhar e a pagar para ter trabalho numa profissão que se desenvolve com verdadeiro gosto vou ficar desempregado? Será que serei um dos poucos afortunados com horário completo a 31 de Agosto? Será que hoje começam a sair as ofertas de escola? Será que irei voltar aos tempos em que ficava com horário incompleto, longe de casa, não me compensando o que se 

ganha? Será que este ano as ofertas de escola irão ser todas em horários temporários? Será que ao fim de tantos anos a trabalhar em horário completo e anual, a adquirir uma certa estabilidade profissional merecida, irei regressar aos tempos em que a colocação era uma incerteza absoluta ou a arriscar-me a ficar com um mísero horário pago apenas até junho e ainda ter que me dar por muito contente pois estou melhor que muitos outros? Será que vou ter dinheiro para pagar as despesas que a minha família precisa?

Estas e outras preocupações matraqueiam a minha cabeça há demasiado tempo... Por isso penso: ainda que duvidando das prendas envenenadas, eu neste momento não quero a migalha da suposta vinculação e dar-me muito contente por finalmente deixar de ser uma necessidade residual e temporária. Eu, na verdade, EXIJO que os tribunais deste país ou da Europa reponham uma injustiça há muito praticada. Quero uma indeminização por cada noite em que não dormi, a mais que merecida vinculação, outra indeminização pelo desgaste psicológico, a merecida compensação financeira pelas perdas financeiras ao longo destes treze anos e tudo o mais a que tenho legitimamente direito. Por isso proponho que não esperemos mais. Não devíamos ficar mais à espera de migalhas e muito menos de promessas enganosas. Devemos avançar já com uma ação judicial conjunta que chegasse a tribunais nacionais e comunitários. Se os sindicatos quiserem utilizar os seus recursos para a nossa luta, ótimo. Caso contrário, somos muitos e a união faz a força. Não sei quanto custaria levar a nossa situação a tribunal, mas a dividir por todos é capaz de não chegar a um euro. Sei que há uma suposta comissão que está a tratar deste assunto, mas parece-me que está na altura de seguirmos em frente. AÇÃO JUDICIAL JÁ! Ou bem que há respostas por parte das comissões ou temos que criar outros grupos de trabalho para pôr isto a andar...

De um contratado igual a tantos outros.

Avancemos, pois então!

Oito zero zero zero!

"Acredito que nesta fase foram repescados 25 por cento dos professores indicados em Julho e que no final do mês teremos cerca de 8 mil horários-zero", disse ao CM Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Em 2011, no início das aulas havia 1415 docentes sem horário, pelo que, a confirmar-se esta estimativa, haverá este ano um aumento de 465 por cento. Com tantos docentes do quadro sem horário dificilmente haverá espaço para os contratados. A Fenprof fala em "sete mil horários-zero "e "18 mil contratados no desemprego", no "maior despedimento colectivo da história". Adalmiro Fonseca, da outra associação de directores (Andaep), teme "um clima terrível nas escolas". "Como o critério é a graduação profissional, vamos ter horários cheios nos professores mais velhos e outros sem horas", disse, reclamando "mais autonomia" na distribuição do serviço, uma vez que "os custos para o Estado são os mesmos".

Isto vai ser bonito, vai!

O rastilho já cheira a queimado!

A associação de diretores das escolas públicas teme um início do próximo ano letivo "muito preocupante" com um clima desfavorável ao sucesso escolar e pede que seja dada verdadeira autonomia às escolas para se organizarem.

"Nunca vi os diretores tão preocupados com o próximo ano letivo como neste momento. Ou se dá autonomia completa às escolas para que, com os meios que tiverem, fazerem a sua distribuição ou então vamos ter as escolas com um clima impensável", afirmou à agência Lusa Adalmiro da Fonseca, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

A associação critica a imposição que tem sido feita às escolas para que os professores mais velhos tenham horários carregados, criando situações de grande disparidade entre docentes.

"Vamos ter horários cheios nos professores mais velhos e outros sem horas. Não se podem ter professores com meia dúzia de horas ou com horário zero, e em muitos casos a trabalhar projetos que nem se adequam ao seu perfil, e outros no mesmo grupo a dar 22 horas. Isto vai dar um ambiente terrível nas escolas [ao nível do sucesso escolar]", lamentou o dirigente da ANDAEP.

Para a associação que representa os diretores, é urgente que seja dada às escolas uma verdadeira autonomia para utilizarem professores, horas e turmas de que disponham, de acordo com os projetos que melhor se adequam ao sucesso escolar.

"Ou o ministério faz isso ou vamos ter um início de ano letivo nas escolas verdadeiramente preocupante", avisa Adalmiro da Fonseca.

A ANDAEP critica ainda o que diz ser a "desigualdade" entre escolas públicas e estabelecimentos privados no que respeita à abertura de cursos profissionais. A associação relata casos de escolas públicas que, por determinação ministerial foram proibidas de abrir cursos profissionais, apesar de terem os meios humanos necessários, ao mesmo tempo que foi dada permissão ao ensino particular.

"Não temos rigorosamente nada contra o ensino particular. O que queremos é que haja igualdade de circunstância. As escolas públicas deviam poder fazer a oferta de acordo com a necessidade das localidades onde se encontram", indica Adalmiro da Fonseca.

in Expresso

CARTA ABERTA A TODOS OS DIRIGENTES SINDICAIS

Do autor das petições ao Parlamento de Portugal e ao Parlamento Europeu e respetiva queixa ao Tribunal de Justiça da UE, Jorge Costa.

Os novos tempos mudaram radicalmente o paradigma da intervenção cívica dos cidadãos anónimos, nomeadamente em causas públicas de grande alcance. De facto, as redes sociais e a blogosfera vieram alterar o panorama ao nível da intervenção das pessoas até então relegadas ao silêncio ou à reduzida interatividade com outros elementos em idênticas circunstâncias. Trouxeram a queda de regimes ditatoriais no norte de África e têm vindo a alterar a relação de poder entre governantes e governados um pouco por todo o mundo. É com esta nova realidade que, também as organizações sindicais, em particular as de professores, devem contar. Por isso, nunca mais será fácil não agir! Caso não atuem, as organizações sindicais que façam perdurar atitudes de negligência em relação à defesa de quem representam, correm o risco de serem rapidamente descredibilizadas em praça pública por essa inação. Portanto, a intervenção passou a fazer-se em ambos os sentidos, deixando vislumbrar uma atmosfera democrática mais intensa entre governantes e governados, entre representantes e representados. Penso que algo vai mudar muito rapidamente, em concreto no panorama sindical. A problemática associada à precaridade professores contratados, que agora ganha força nos blogs e nas redes sociais, nunca mais será tratada num registo de “faz de conta” por algumas organizações sindicais, pois os tempos mudaram e quem não quiser ou não puder perceber esta nova realidade depressa ficará relegado irremediavelmente para segundo plano, correndo o risco de se tornar irrelevante. 

Cabe às organizações sindicais a defesa de todos os professores. Todos sem exceção, mesmo os que se encontravam até agora numa posição mais frágil - os professores contratados. Professores que encontraram um novo instrumento que lhes possibilita fazerem-se ouvir e exigir respostas efetivas à sua justa pretensão de estabilidade profissional. Que exigem serem tratados como pessoas e não números, que exigem a sua plena dignidade profissional.

Nunca mais quero ver professores contratados a entrarem cabisbaixos numa sala de professores por ganharem muito menos, trabalharem muito em condições por vezes mais agrestes, por estarem longe dos filhos e não saberem nunca o que os espera no ano seguinte!

É preciso agir agora, para acabarmos com esta “escravidão laboral” dos tempos modernos!

A indignidade não deve caber nas relações laborais. Mas, há muitos anos que os professores contratados estão para lá desse limite, sofrendo em silêncio, como convinha a certos setores.

 Conto com organizações sindicais que queiram mudar de rumo em relação aos professores contratados de Portugal. Sem subterfúgios, com ações concretas e visíveis para todos, honestas, sem compromissos duvidosos, com verdade!

É por isto que luto!

A bomba já foi lançada! – Pedimos desculpa pela interrupção, rebenta dentro de momentos.

Os professores mais velhos vão levar com uma bomba ao retardador. Horários completamente cheios, a transbordar e que vão deixar mossas no clima já de si muito frágil nas escolas. E não vão ser curtas! Na ânsia de dar cabo dos professores a contrato, o ME vai espatifar a paciência dos professores, sobretudo dos mais velhos que se vão ver com horários até 24 horas letivas, enquanto aos mais novos, menos graduados, repescados dos horários zero, irá ser dado um horário mínimo de 6 horas mais uns apoiozitos a meia dúzia de alunos e talvez umas DT e Direções de Curso, ou uma confortável estadia numa biblioteca escolar, ou ainda uma pomposa nomeação para liderar um qualquer projeto faz de conta. Assim, vejamos, o ME escolheu como bodes expiatórios da sua ânsia de reduzir custos com o sistema, dois tipos de professores: as vítimas de sempre -  os desgraçados dos professores contratados, e as novas vítimas, os professores mais velhos do quadro, uma boa parte já de si vergados pelo peso dos anos e pelo intenso desgaste de uma profissão de alta intensidade, de interações sociais frequentes com crianças e jovens mal educados.

Estes professores mais velhos, do quadro, imagine-se, muitos são tão velhos como alguns professores contratados que percorreram as nossas escolas até agora!
E vão ser absolutamente massacrados por um processo de enchimento de horários a partir do topo, por ordem decrescente da graduação profissional. Ou seja, o ME pelos vistos está-se a marimbar pela distribuição equitativa de serviço docente entre os professores da mesma escola. E garanto-vos que esta postura agrada a muitas direções que estavam ansiosas por dar o seu ar de graça e massacrar o pessoal mais velho que, normalmente, é o que mais reclama.

Mas a coisa, tal como aconteceu na avaliação de professores, não fica por aqui.
Como os professores mais velhos têm o péssimo mas agradável hábito de reclamar, o certo é que de repente não vão ficar sem pio!

A coisa vai doer, e não vai ser só aos contratados!

É também por gente como ele que lutámos: Luis era um professor contratado angustiado - atirou-se abaixo da ponte!... ou foram-no empurrando aos poucos?!

O caso remonta a 2009, mas está bem presente pela revolta que nos causou e causa sempre que pensamos neste nosso colega contratado que deixou de aguentar as humilhações e saltou para a liberdade eterna. Quantos Luíses andam pelas nossas escolas, angustiados pelas humilhações de serem contratados, anos e anos, sempre no fio da navalha, com a dignidade enterrada até ao pescoço na hipocrisia de quem se aproveita da precariedade para humilhar forte e feio... A maldita precariedade! 

"Quando se suicidou, Luís estava há poucos dias de atestado, a conselho do seu psicólogo e da directora. "Recentemente e em consequência do stress inerente à sua actividade profissional, nomeadamente questões de indisciplina e mesmo ocorrências sentidas como actos de desrespeito por parte de alguns alunos, verifica-se um claro agravamento do seu quadro clínico", lê-se num relatório do psicólogo.

A história é de Luís e da escola mas os sindicatos asseguram que traduz a realidade. O secretário-geral da Federação Nacional de Professores assume que são raros os casos extremos. Mário Nogueira atribui a situação à anterior tutela do ME por ter ajudado a "denegrir" a profissão de professor. "O pior que pode acontecer neste caso é desvalorizar-se a situação e dizer-se que só aconteceu porque era frágil. As pessoas não são frágeis. Têm momentos de fragilidade e é preciso agir preventivamente." Opinião semelhante tem o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação que diz que o que aconteceu a Luís pode ser vista como "uma doença profissional".

Na escola, Luís pouco falava. Guardava para si o seu sofrimento. Óscar Soares, do grupo de professores contratados do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, a que Luís também pertencia, recorda-o como alguém que "se envolvia, entusiasmava e reflectia sobre as coisas". Filomena Serrão trabalha na Câmara de Oeiras (onde o professor colaborava no boletim) e conheceu-o noutros tempos no Coro de Santo Amaro de Oeiras. "Uma pessoa muda muito em 20 anos mas recordo-o como um flautista fantástico. Nos últimos tempos cruzei-me pouco com ele, mas nada fazia prever isto."

Mas Luís deixou avisos. "Em relação ao suicídio só tenho uma coisa a opor: será justo que os bons vão embora e fiquem cá apenas os medíocres?" Deixou a frase no seu computador."

Luís, onde quer que estejas, estamos a lutar também em tua memória. Desculpa não termos começado mais cedo!...

Há três tipos de professores contratados: os que se mexem, os que estão quase a mexer-se e os que nunca se mexerão!

A classe docente, em dias de greve, sobretudo quando exclusiva de professores, tem destas coisas. Os que aderem, ficam quase sempre calados, com medo de magoar os colegas e assim criar eventualmente inimizades prejudiciais ao bom clima na escola. Os que estiveram quase a aderir, quase, quase, quase, mas que, há última hora, por uma razão absolutamente fantástica, transcendente, quase mirabolante, mas justa segundo os próprios, os leva a não fazer greve – a sensação de que não vale a pena! Neste caso, a argumentação segue-se em catadupa aborrecendo os ouvidos dos que fazem sempre ou quase e dos que nunca fazem. Mas, falta-nos falar precisamente destes que nunca fazem. Não fazem porque não fazem! Uma verdade afirmativa incontornável. Não faço, nem quero falar disso! No dia da greve, evita passar pela sala de professores, refugiando-se pelas salas vazias nos intervalos, e só metendo o braço na sala de professores por entre uma porta entreaberta a custo para sacar como um relâmpago o tão desejado livro de ponto, sem mostrar a cara aos demais fura greves, que só o reconhecem pelas riscas da manga da camisola, para que ao outro dia não seja apontado ou abordado para falar sobre a sua opção de sempre.

Mas, havemos de convir que as greves não são sagradas e os professores, tal como qualquer profissional, não as deve seguir cegamente sempre e a qualquer hora. Os argumentos de quem convoca uma greve devem ser o suficientemente fortes para convencer os demais a fazê-la. Porém, há momentos em que o orçamento dos professores é tão apertado que quase impossibilita a realização da greve. Disse quase, não disse impossibilita. Com um pouco de ginástica mental, será possível fazer um corte em determinadas componentes do orçamento familiar para fazer uma greve. Toma-se metade dos cafés, fuma-se menos uns cigarritos, não se vai naquele mês ao Jardim Zoológico que os macacos não se aborrecem e a coisa vai!

Quanto ao que nos traz aqui, os três tipos de professores contratados, os que se mexem, foram-no sempre em número residual, aliás fazendo jus ao epíteto “necessidades residuais”. São uma espécie de Dons Quixotes a lutar contra gigantes - os sucessivos governos, que, raios, se reproduzem como coelhos desalmados sempre com a mesma linha genética antiFP (FP = Função Pública!). Estes professores lutaram quase sempre isoladamente, embora com grande convicção, pelos seus direitos. E sempre esbarraram na arrogância dos coelhos, na inércia dos convocadores de greves, e na letargia dos outros colegas contratados.  Bom, depois há os tais colegas contratados que quase se mexem (que são a maioria(?) ou quase!), e que só estão à espera de um impulso que os façam mexer. Isolados na sua melancolia, ainda não se aperceberam que a depressão provocada pela precariedade laboral se resolve em grupo, em que tu sendo igual a mim na situação em que estás, me vais dar força e eu a ti, e juntos daremos ainda mais força a outros que a replicarão aos demais colegas contratados, numa onda de cura de depressões provocadas por  graves precariedades laborais. Agora, ficar parado, em casa ou em frente à escola à hora dos ex-colegas efetivos entrarem é que não! Chame-nos Clube dos Contratados Anónimos, ou o que quiserem, mas que raio, o que é melhor?...

Quanto ao terceiro tipo de professores contratados, os que nunca se mexerão, desculpem, mas são os parasitas do sistema. Passo a explicar: não fazem greves, têm medo de tudo, julgam que a coisa está garantida por pouco que seja, estão muito bem considerados pelas direções das escolas, e não pensam grande coisa acerca do futuro que não promete!

Assim, só podemos contar com os primeiros e com a segunda classe de professores contratados. Portanto o trabalho está em convencermos este segundo tipo de professores. Apostaria que nem os vamos precisar de convencer. É só esperar pelo dia 1 de Setembro!

A obsessão: O Processo, de Krafto

As escolas apresentam dois tipos de professores: os do quadro e os descartáveis. Nos primeiros não se toca no que se refere a desemprego, pois isso agora implicaria um processo de indemnização que não seria possível o país aguentar, pelo que é melhor aguardar por melhores dias. Quanto aos contratados, as contas são simples: como andam a substituir senhoras grávidas, sendo que alguns há vinte anos o fazem, com horários anuais, porque felizmente neste nosso país, considerado o mais avançado nos apoios sociais, existem espetaculares licenças de maternidade, imagine-se, de um ano inteirinho! Também o pessoal quando fica doente é logo um ano inteiro! É incrível, mas em Portugal, quando se adoece é no mínimo durante um ano o que não deixa de ser impressionante e nos coloca à cabeça dos países mais desenvolvidos também no apoio à doença!

Os professores contratados são assim colocados no âmbito de um processo de colmatação de necessidades temporárias ou residuais, sendo por isso considerados, no âmbito desse mesmo processo, de há muitos anos a esta parte, professores sem quadro, provisórios, temporários, cujo número no sistema é residual, mesmo que em algumas escolas já sejam 80% dos professores em exercício de funções!

Os professores do quadro, no âmbito do processo, terão agora de trabalhar mais horas, com um número maior de alunos e com salários congelados e abaixo da tabela.

Os professores contratados, no âmbito deste processo, atingirão o seu pleno, fazendo jus aos epítetos que lhes foram atribuídos premonitoriamente nos últimos anos, nomeadamente, o mais importante de todos - professores temporários. Assim, a partir do dia 1 de Setembro serão finalmente em número residual e colmatarão, é mais que certo, as reais necessidades residuais.

 Residuais! Pois, porque finalmente o processo de emagrecimento foi consumado com êxito!

 E dirão alguns:

- certo, mas a responsabilidade não é de quem decide, esta crise toda tinha de ser resolvida com um processo de despedimento coletivo de professores contratados!

Ui! Alto lá! Não lhe podemos é chamar assim…,  para não chocar o pessoal, pois a maior parte nem imagina que vai ser vítima deste processo!

O processo está assim em processamento, e o pessoal a atingir está chocado, mas sereno, com medo, mas sereno, sem forças, inerte, sereníssimo!

 O medo de represálias, que não me renovem o contrato, é tramado. O que os “residuais” não sabem é que, no âmbito do processo, a renovação já era, pois os professores com horários zero lá virão de outras escolas, em passo lento mas seguro, ocupar a vaguita que eu julgava ser para mim! Portanto, a m… do processo vai atingir todos, também a mim, não haja ilusões. Mas se as houver, em 31 de Agosto a malta vai cair em si!

As listas de graduação deste ano e as listas de colocação dos anos anteriores são um processo ilusório absolutamente alucinante para aqueles professores contratados mais velhos que se julgam a salvo desta confusão. Mas a coisa é real meus caros colegas!… a coisa é realíssima, o desemprego vem aí, com contornos macabros da SOLUÇÃO FINAL, no âmbito do processo de emagrecimento verdadeiramente anorético das escolas, cujas gorduras foram consideradas em devido tempo como sendo precisamente os professores contratados. Os do quadro, enfim… serão considerados pela OCDE verdadeiros exemplos a seguir, modelos de elegância educacional que, embora escanzelados pelo excesso de trabalho, resultado deste processo, tem o céu garantido!

 E logo surgirão mais uns estudos encomendados pelos mentores do processo, cujas conclusões serão unânimes:

“ Os professores portugueses são felizes!”

Meus caros, é o PROCESSO!

A SOLUÇÃO FINAL: Fiquemos a dormir em cima do confortável sofã da promessa de vinculação extraordinária de professores contratados!

O  desemprego prolongado como mera hipótese, já deixou de o ser... já não se trata de um risco, é mesmo!

O discurso de Crato ontem na SIC Notícias suou a preparação do cenário do desemprego, num tom meigo e ainda com pézinhos de lã. A macabra distinção, ou melhor, a descarada separação entre professores do quadro e professores contratados, entre a carne e as gorduras do sistema, entre o bom e o mau, entre o que se aproveita porque não há outro remédio. para já. e o que se deve deitar fora, descartar, o lixo das escolas, esses professorzecos, que no caso serão icos, que estão a dar um prejuízo doido ao país.

Ao Crato disseram-lhe para fazer uma conta de subtrair, e o Crato, como bom Matemático que é, impulsivamente procurou e encontrou rapidamente a parcela a subtrair - os professores contratados!

Não tenham ilusões colegas, lutem, lutem agora pelo vosso emprego porque isto trata-se da Solução Final, do extermínio puro e simples desta espécie de raça de professores que está a ser colocada em comboios hotel do desemprego, com sofãs e tudo!

A Solução Final!

Mas a passividade dos professores contratados, vai terminar quando receberem a primeira lufada do gás desempregante no dia 31 de Agosto lá pela manhãzinha.

É urgente sair já do sofã e saltar deste comboio hotel, sem medo... mesmo em andamento, porque, afinal, este é um processo... um PROCESSO DE EXTERMÍNIO!

A luta pela vinculação tem 12 anos!

2000 a 2005 

Enviei diversas cartas a sindicatos e a políticos a solicitar mais envolvimento, com ou sem resposta, naquele caso, a maior parte das vezes com respostas evasivas. 

2006 

Entreguei uma 1.ª Petição na AR com 140 assinaturas – foi discutida na Comissão de Educação e Arquivada por falta de resposta ao problema por parte do MEC. 

2007 

Entreguei uma queixa pela situação dos professores contratados há longos anos na Provedoria de Justiça. O processo foi arquivado por falta de resposta ao problema por parte do ME. 

2008 

Coloquei na Internet o texto da Petição pela Vinculação de Professores Contratados para recolha de assinaturas. Enviei cartas personalizadas a cada um dos deputados da AR a sensibilizá-los para a situação de precariedade dos professores contratados. 

Out 2009 

Entrego na AR a Petição pela Vinculação de Professores Contratados, com 4500 subscritores.

Dez 2009 

Coloco individualmente uma petição no Parlamento Europeu, visando a integração dos professores contratados, alegando o não respeito pelas autoridades Portuguesas da Diretiva 70/99, que prevê a integração nos quadros dos profissionais há quatro anos a contrato a termo. 

Dez 2009 

Desloco-me à AR para, em conjunto com os elementos do Grupo de Reflexão pela Vinculação de Professores Contratados (GRVPC) participarmos na audição junto da Comissão de Educação acerca da petição que tinha apresentado dois meses antes na AR. 

Janeiro - Março de 2010 

Contactos estabelecidos com os Grupos Parlamentares no âmbito de uma ação coletiva do Grupo de Reflexão pela Vinculação de Professores Contratados 

8 de Abril 2010 

O nosso Grupo vai à AR assistir à discussão da petição que eu tinha apresentado em Outubro de 2009, imediatamente após a constituição do novo parlamento. 

10 Abril 2010 

Na sequência da petição que redigi, com a preciosa colaboração de 4500 assinantes, são aprovadas duas Resoluções que recomendam a integração nos quadros de professores contratados. 

Set 2010 – ano 2011 

Sou contactado diversas vezes pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu para me expressar acerca do conteúdo da Petição apresentada ao PE e para contra-argumentar em relação às respostas difusas do MEC enviadas à Comissão de Petições. 

Março 2012 

Sou contactado pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, que considera ter-se chegado a um ponto crítico de falta de reconhecimento do Ministério da Educação acerca da justeza das alegações em prol da vinculação de professores contratados incluídas na petição que apresentei em 2009. A referida Comissão, propõe que se conseguisse reunir forte argumentação avançasse com uma queixa ao Tribunal de Justiça da União Europeia. 

Foi o que acabei por fazer. Com forte argumentação que o tribunal certamente irá ter em consideração quando tiver de elaborar um veredito. 

Junho 2012 

Juntam-se novos elementos ao nosso grupo. Um novo folego é dado à nossa luta, pelo César Israel Paulo a quem reconheço uma faceta excecionalmente proactiva. 

Julho 2012 

Em msg dirigida aos deputados que tinham solicitado ao TC a inconstitucionalidade dos cortes nos subsídios de férias e de Natal, solicitei que, em conjunto, enviassem ao Tribunal Constitucional um pedido de declaração de inconstitucionalidade da situação da manutenção de professores contratados há longos anos no sistema, uma vez que fere o Principio da Igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição, nomeadamente no que se refere à diferença de tratamento entre professores do quadro e professores contratados. 

Estamos juntos, estamos vivos! 

A luta daqui para o futuro terá de ser mesmo com todos! 

Jorge Costa

A história da nossa luta - para memória futura!

Nos próximos posts irei publicar documentação referente ao que foi sendo feito quer por mim em momentos chave da luta quer no âmbito do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados e, mais recentemente, no âmbito do Movimento pela Vinculação dos Professores Contratados.

Tem sido uma árdua luta pela estabilidade de todos os colegas contratados, mas é uma luta que cada vez mais se faz com todos aqueles que se tem associado a esta causa comum.

Jorge Costa

Mais alguns a engrossarem o desemprego de professores - candidatos e ainda por cima beneficiados na vinculação extraordinária? Não permitiremos!

Externato Penafirme (Torres Vedras), Salesianos de Manique (Cascais), Externato S. Mamede (Matosinhos), Externato da Benedita (Alcobaça), Colégio D. Leonor (Caldas da Rainha) e Colégio de St. André (Mafra) são algumas das escolas que estão a despedir docentes, denuncia Graça Sousa, da Fenprof. "É escandaloso. O financiamento mantém-se e, por isso, não há motivo para despedir", disse ao CM, explicando que a revisão curricular e o aumento para 30 alunos por turma são as justificações apresentadas.

O CM tentou, sem sucesso, contactar os colégios e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo. Já o Ministério da Educação não quis comentar a situação. Nestas escolas financiadas pelo Estado em áreas sem ensino público os alunos não pagam.

in Correio da Manhã

Se o desemprego docente do particular e cooperativo estivesse dependente do financiamento do Estado aos colégios com contrato de associação, então não se justificava esta noticia. Mas pelos vistos os cerca de 85000 Euros que o Estado dá a estes colégios por turma já não chega. Alegarão os colégios: mas mantiveram o financiamento por turma e obrigaram-nos a ter turmas entre 26-30 alunos! Mas será que o problema não está na margem de lucro que os donos destes colégios não querem prescindir? E portanto é muito mais fácil atirar professores para o desemprego!

O certo também é que estes professores terão direito a uma indemnização, ao contrário dos desgraçados dos professores contratados do ensino público.

Só espero é que estes colegas, que na sua esmagadora maioria estiveram anos a fio com muita estabilidade e perto de casa, sem se terem sujeitado aos concursos do ensino público, não venham como pára-quedistas ocupar os lugares de professores contratados no anunciado mas hipotético concurso de vinculação extraordinária de professores contratados do ensino público, estes sim que andaram, muitos cerca de 20 anos, a penar de terra em terra pelo país inteiro. Será que nos vão vir com a lenga-lenga que levou os professores dos colégios com contratos de associação a poderem concorrer na primeira prioridade? Não podemos admitir, é que além de estes colegas terem entrado nestes colégios através, possivelmente, em muitos casos, por via do fator C, ainda tiveram a possibilidade (aqueles que só tinham habilitação própria), de fazerem a profissionalização antes dos colegas contratados do público. Ora esse facto veio a beneficiar este professores do privado, pois como cada ano após a profissionalização conta 1 valor na graduação profissional, estes possíveis candidatos a uma vinculação extraordinária iriam mais uma vez estar em vantagem em relação aos professores contratados do ensino público. Já não bastava tudo o que os professores contratados das escolas públicas passaram, longe de casa, com horários incompletos, temporários e com baixos salários, para agora virem a ser relegados mais uma vez para segundo plano, só porque era necessário estender a passadeira vermelha àqueles candidatos!

Professores dos colégios com contrato de associação candidatos ao concurso de vinculação extraordinária de professores contratados? Não nos venham com essa, pois não vamos permitir outra afronta  à nossa dignidade!

Um apelo a colegas contratados que se mostrem disponíveis para contar as respetivas histórias de vida a órgãos de comunicação social

Têm ocorrido algumas solicitações por parte de órgãos de comunicação social para entrevistas de professores contratados que queiram contar os seus dramas pessoais relacionados com a longa precariedade a que vêm sendo sujeitos ao longo dos anos pelo ME.

Assim apelo aos colegas que se mostrem disponíveis para dar estas entrevistas que o confirmem para o mail:  histvidapc@gmail.com

De preferência agradeço-vos que deixem os vossos contactos na mensagem que enviarem, pois muitos órgãos de comunicação social querem, como se costuma dizer, respostas para ontem. 

Obrigado pela vossa colaboração nesta luta que é de  todos nós!

Movimento pela Vinculação de Professores Contratados

Jorge Costa

Estes professores deram e dão a cara na luta pela vinculação de professores contratados! Vejam bem o pormenor dos anos de serviço. Uma vergonha Sr. Ministro Crato, manter pessoas nesta escravatura laboral dos tempos modernos - a PRECARIEDADE!

Tantas vidas... tanta precariedade!... Vincule-os Senhor Ministro da Educação

Ana Patrícia Montalvão Madeira - Lisboa - Lisboa - Odivelas - Queijas; muitos colegas, centenas de alunos. Curta história de vida profissional, mas cheia de significado. :)

Susana Guedes Marques Porto, lisboa, sintra, vila franca deXira e sacavém, várias escolas, vários colegas fantásticos que deixaram saudades, tive de me mudar definitivamente da minha cidade berço (Porto) para poder trabalhar

Rui Loureiro da Silva Matosinhos-Gaia-Barcelos-Vizela-Matosinhos-Famalicão-Santo Tirso-Gaia

AI Pereira Montijo, Setúbal, Ronfe (Guimarães), Montemor-o-Novo, Serpa, Vila Real de Santo António, Borba, Almada, Alcochete, Almada, Lisboa, Moita e no próximo ano letivo algures (Continente, Madeira, Açores, o que me sair na rifa)!

São 12 escolas em 11 anos de ensino. Algumas delas deixaram-me saudades, outras nem por isso. Alguns colegas continuo a dar-me com eles. Alguns alunos na Universidade a acabar exatamente o curso para serem também eles docentes (apesar das minhas palavras de desencorajamento), outros prestes a entrar também, outros tantos seguindo o seu percurso escolar. 

Sou ainda do tempo dos Minis, com as correrias para os vários CAES, ainda do tempo do Papel (que tanto desejei este ano que voltasse).

Desde que comecei a leccionar a evolução a nível de civismo por parte dos alunos, mudou imenso... Ao início era ainda respeitada, agora,...

Marta Vieira Deixa ver se ainda me lembro... Coimbra /Tábua - VN Poiares/Oliveira do Hospital - Oliveira do Hospital - Seia - Tábua/ Pampilhosa - Arganil/ Oliveira do Hospital - Oliveira do Hospital - Tábua - Tábua - Tábua... 10 anos, nao por muito longe, mas sempre a marcar passo como contratada... E para o ano?

Ana Paula Cação A começar em 96... 1 ano na Figueira da Foz / 1 ano na Vieira de Leiria / 1 ano em Cascais / 1 ano em Ferreira do Zêzere (mini-concurso) / 1 ano em Algés / 3 anos em Oeiras / 3 anos em Cascais / 2 anos em Oeiras / finalmente há 2 anos na minha cidade natal: Figueira da Foz.

Teresa Matos Leiria, Matosinhos, Porto, Cinfães do Douro,Paços de Ferreira, Termas de S. Vicente,Gaia, Gondomar,Terras do Bouro, Póvoa de Lanhoso, S. Brás de Alportel, Braga, Viana do Castelo, Baltar, Lanheses e nos" entretantos" 9 meses em Bruxelas a dar aulas particulares .Muitas saudades de alunos, colegas e pessoal auxiliar das inúmeras escolas pelas quais passei. Vida itenerante, esta, que me presenteou com a instabilidade e sem oportunidade de criar raízes onde quer que fosse.....

Susana Correia humm... let me c: Póvoa Varzim-Matosinhos-- Póvoa Varzim (Beiriz)-Porto-Trofa-Povoa Varzim (Rates)- VNGaia (Valadares)- Vila Conde-Barcelos- Matosinhos- desemprego-Porto-Povoa Varzim-Matosinhos/Rates(mm ano letivo)- Porto(2 escolas diferentes)- Porto(2escolas diferentes)- entretanto amialhando-se tempo serviço com formação profissional, AECS, enfim e nem assim se perfaz 1 ano serviço num único ano letivo. vínculo ao fim de 10 anos d serviço... we wish!!!

Vania Ferreira Desde 2001... Pelos caminhos de Portugal!

3 anos na Madeira, Panoias (Braga), Vila Nova de Gaia, Arruda dos Vinhos, Alenquer, 3 anos no Cadaval, Lourinhã.

Próximo ano letivo a esperança de trabalhar num sítio qualquer!

Joel Ds Alverca; Restelo; Portimão; Loulé; Portimão (2 escolas); Portimão; Portimão; Olhão/Montenegro.

Susana Guedes Marques pois eu também repeti 2 em lx e 3 em savavém, quase 10 anos de serviço e é isto

Carla L. A. Silva Vila Velha de Ródão; Fundão; Covilhã; Mação; Fundão; Mindelo (VConde); Póvoa de Varzim; Pedrouços; Jovim-Gondomar; Beiriz (2 anos); Nogueira da Maia (2 anos); Mindelo; ...

Clara Margarida Costa Eu em 13 anos estive em: 1 ano em Tábua, 1 em Miranda do Corvo, 1 na Fig. Foz, 1 em Castro Daire, 1 em Escariz-Arouca, 1 em Midões-Tábua, 1 na Ponte das Três Entradas- Ol. Hospital, 3 em Alvaiázere, 2 em Oliveira do Hospital e 1 em Vieira de Leiria. Para o ano... em casa

Diana Duarte Bela Vista (Setúbal), Casal de Cambra (Sintra), Famalicão, Sande, Alpendurada, Toutosa, Felgueiras, Gaia, Urgeses (Guimarães)...

Gonçalo Pacheco Há 10 anos que lecciono na ilha da Madeira... a 650 milhas da residência...

Pedro Castro Mais curto que a maioria dos colegas que já escreveram. 4 anos de trabalho, um em cada sitio: Setúbal, Amadora, Sines e Palmela.

Ana Paula Barreira Aqui vai: Braga, Felgueiras, Desemprego, Moimenta da Beira, Portalegre, Campo Maior, Arganil, Lisboa, Quinta do Conde, Vila Real de St António, Lagos, Lagos, Lagos e...? Pois...agora resta espera ;)

Catarina Gonçalves Seixal, Seixal, Seixal, Setúbal, Laranjeiro, Setúbal, Seixal, Setúbal, Sesimbra, Barreiro, Barreiro, Barreiro, Barreiro. 13 anos sem efetivar e sem arriscar a sair do distrito porque a família irá estar SEMPRE em primeiro.

Maria Farinha Rodrigues Henriques Em 15 anos estive em: Massamá; Sobral de Monte Agraço; Peniche; Bombarral; São Martinho do Porto (2 anos seguidos);Alcobaça; Ericieira; Lourinhã; Caldas da Rainha (2 anos); Marinha Grande e Porto de Mós; Cadaval (3 anos); Leiria; Óbidos.

Maria João Gomes Aqui vai: Lisboa, Mértola, S. Brás de Alportel, VRSA, VRSA, Açores, Olhão, Batalha e ....? Não sei :S

Sandra Santos Funchal, Porto Santo(2 anos), Funchal, Ferreira do Zêzere, desemprego, Sertã em AEC´S 10 horas semanais ate junho e colocação de um mês em Castro Verde, Alcains(minha terra), Estremoz, VRSA(2 anos).... 11 anos de luta 2945 dias de serviço....para o ano não sei.....concorri a tudo....

Mário Romão Pernes, Mourão, Pernes, Santa Iria de Azóia, Alcanede, Lourinhã, Peniche, Forte da Casa, Forte da Casa, Forte da Casa, Azambuja, Azambuja, Azambuja e...13 anos ao serviço da Escola Pública!

Salomé Silva lordelo do ouro (6h), bairro do cerco (22h e depois 6h), gafanha da nazaré - 3 anos (num deles trabalhei apenas 1 mês, nos outros 2 anos substituí várias colegas durante o ano), Paranhos (10h e depois 22h), Vagueira (8h e depois 22h), Castelo de Vide (3h de caminho para cada lado - 16h), trofa (17h) e este ano Baguim do Monte (16h)...10manos de aulas e pouco mais de 5 de tempo de serviço :S

Ana Costa matosinhos, gaia, porto (2 anos), Lisboa + Santarém, Bucelas + Costa da Caparica, Lisboa+ Loures, Lisboa+Mem martins+ Amadora, Valbom e Porto... este ano??????

Be Zita santarém+ castelo branco, fundão, covilhá, sertã + trofa+ porto + maia+ funchal (x3)+ lisboa (x2)+ desemprego+...??? (11 anos - 1, por, no último concurso, ter concorrido apenas a horários completos que foram misteriosamente considerados mensais e temporários e no qual eu teria ficado colocada na 2ª cíclica em completo anual).. Em onze anos de romaria aproveitam-se 8.. Isto é uma palhaçada e eu quero o meu bilhete de volta!! :s

Be Zita Mário Romão, eu tb estive em Alcanede (2001).. Credo, que sítio mais escondido no meio do mato! Serviu-me a lição de não voltar a concorrer p o 1ºceb!

Virginia Silva Odivelas, Odivelas, Pinheiro da Bemposta (Oz.A.), Odivelas, Lisboa e Odivelas... parece pouco mas já conheci muitos colegas, alunos (uns na faculdade outros a entrar agora), com a sorte de serem completos ou quase... este ano pela família só pedi para perto de minha casa,dos pais ou dos sogros, pois pagar uma creche, aluguer, gasosa e afins... não vou pagar para trabalhar.

Marisa Peça ‎1 ano em Pombal; 1 ano em 3 escolas: Vieira de Leiria, Marinha Grande e Leiria; 1 ano na Ilha do Pico; 2 anos em Lagos; 1 ano em Armação de Pêra; 1 ano em Lagos; 1 ano em Aljezur; 1 ano em Portimão e 3 anos em Lagos. Vim de Alcobaça para o Algarve, são só 400km!!!Há muita gente que não compreende a nossa situação! Ainda sou do tempo em que percorríamos o país de lés a lés (saíamos às 4 da manhã para irmos concorrer...enfim!!) Cá estamos à espera do prometido pelo Sr. Ministro Nuno Crato!!

Ivone Pinto eu sou uma contratada que se pode considerar sortuda por ter trabalhado sempre num raio de cerca de 120 km de casa. 1º ano: Ponte de Lima e Melgaço; 2º ano: Melgaço; 3º ano: Monção; 4º ano: Vila Nova de Cerveira: 5º ano: Távora ( Arcos de Valdevez); 6º ano: Porto; 7º ano: Ponte da Barca e Forjães; 8º ano: Ponte de Lima; 9º, 10º e 11º ano: Arcos de Valdevez ( recondução).

Ana Jesus Joane, Gafanha da Nazaré, Mealhada,Gafanha da Nazaré, Vila Cova (Barcelos) Gualtar (Braga) Lamaçães (Braga), Calda de Vizela, Montalegre, Lamego, Oliveira do Bairro, Esgueira(Aveiro) Amareleja, Viseu, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Felgueiras...17 anos 17 escolas...não é uma má média....

Sandra Cruz Desde Lisboa, Tábua, Taveiro, Costa Caparica, Paião, Paço de Arcos, Castelo de Paiva, Febres, Figueira Foz, Paço de Arcos, novamente Tábua, Figuera Foz, Milheiros poiares, Fajões, Maceda Ovar (2 anos) Castanheira de Pera (2 anos) enfim 19 anos pelo país. Sempre com horário completo desde Setembro. Ah e os primeiros 13 anos com dois filhos a acompanhar-me com mudanças de escola de casa e tudo o que isso implica. Neste momento: a sustentar os filhos, um na faculdade e outro no 12º ano e sou eu que os sustento, estou divorciada.

Raquel Bizarro Capucho Começei em 2001: Esgueira (Aveiro); Vila Nova de Gaia; Miragaia; Gafanha da Nazaré; Sever do Vouga; Águeda; Vila Nova de Gaia; Espinho; Figueira da Foz; Santa Maria da Feira; Avanca; Espinho; Porto. Tenho oito anos e meio de serviço completo.

Elisabete Botelho Nada mal Raquel, eu comecei em 99 e n devem chegar a 8 anos ;( já estive em mais de 13 escolas...

Isabel Henriques Gondomar_Matosinhos_Lisboa (2 anos) _ Penafiel, Porto, Sta Maria da Feira(mm ano_ Porto (2 anos)_Gondomar (3 anos). Concorri sempre a horarios completos (exceto 1º ano), é unica exigencia...compramos tempo de serviço e viver fica para dps;(

Tó-Zé Ferreira ‎2001-2002 - Estágio Vila Real; 2002-2003 - Valpaços (completo); 2003-2004 - Sernancelhe (completo); 2004-2005 - Santa Marta de Penaguião (completo); 2005-2006 - Marco de Canaveses (completo); 2006-2007 - Braga (incompleto); 2007-2009 - Caminha (completo); 2009-2012- Ribeira de Pena.

Isilda Lemos Eu comecei a dar aulas em 1996 e até agora trabalhei sempre e claro que contratada... Aquilo a que o MEC chama de necessidades transitórias... só pode ser piada!!!

António Sousa De 1990/91 até 2011/2012: Oliv. do Hospital (2 anos); Loriga(Seia); V. N. paiva, Castelo de Paiva, Arganil, Moimenta da Beira (2 anos) Lamego (2 anos), Vale de Cambra, Sever do Vouga, Oliveira do Hospital (9 anos). Faz um total de 21 contratos anuais e completos. Apenas o 1º e o 3º começaram uns dias após o 1 de setembro.

Patrícia Carvalho ‎4 anos de aec's em Valongo (Porto)... irritei-me com a contabilização do tempo de serviço e lá fui eu... 1 mês em Samora Correia, mais um mês em Odemira e mais 7 meses em Caxarias... Venha outro ano e fui visitar Sintra, Monte Abraao e no mesmo ano Porto Salvo... este ano visitei Fitares.... foi o único ano numa só escola! Trabalhar a 350km de casa... pagar duas casas e despesas inerentes... centro de emprego aqui vou eu....

Rui Cardoso Comecei em 2001/2002, Pico, Açores, Loures, Vila Franca de Xira, Amadora, Felgueiras, Matosinhos, Gondomar, Amadora, Vila do Conde, Oliveira de Azemeis e Vila do Conde outra vaz, é só passear, o problema é que a esposa e filho residem em Viseu...

Ana Galhardo desde 2003: coimbra (estágio); cartaxo; cantanhede; tomar; constância; constância e alverca; abrantes e santarém; santarém (2 escolas) e este ano apenas 2 meses na Lourinhã!

Ana Costa Arruda ‎1999/2000 Estágio em Sesimbra. Lavradio, Amora, Seixal, Tavira, Amadora, Portimão, Pinhal Novo, Olivais (Lx), Sobreda da Caparica, Setúbal (a 200 metros de casa) de 2009 a 2012. Estes três últimos anos foram um luxo, junto dos meus filhotes e marido, que ponho sempre em 1º lugar (na prioridade zero hehe). Há 12 anos a lecionar em escolas públicas, profissionais, IEFP e AECs, mas com cerca de 9 anos e meio de serviço. O ano letivo de 2012/2013 será uma regressão e não a tão aguardada por todos nós "progressão na carreira" :(