A FNE DEIXOU CAIR A MÁSCARA! - Ultrapassou o limite do aceitável e traiu os professores contratados!

 Num autêntico golpe de teatro de mau gosto sindical, apinhado de uma hipocrisia absolutamente delineada a preceito, a FNE vem agora(!) dizer que quer a vinculação de professores contratados no âmbito do concurso interno. Ou seja, a FNE quer que tudo fique na mesma!

 É que, como todos sabemos, FNE incluída, um concurso interno irá inevitavelmente ter como de costume vagas positivas e lugares que fecham. E a velha história repetir-se-á: os professores do quadro com horários zero ocuparão as vagas que seriam para os contratados que permanecerão na mais vil precariedade. Conivência desta organização sindical que, respeitando os seus pergaminhos com raízes profundas nos seus fundadores, sempre assinou de cruz, mesmo quando se tratava de trair os seus próprios associados. A sua atitude revela um "salve-se quem puder" e, sem qualquer pejo de seriedade, atira mais uma vez os contratados para uma desgraçada condição de precariedade prolongada, indigna mas agora verdadeiramente assumida pela FNE que já nem disfarça como disfarçou durante três décadas.   

A FNE escolheu um mau caminho, também para si! Os contratados não perdoarão esta afronta à sua dignidade e tudo farão para , nos diversos momentos de futuras negociações, seja do que for, desmascarar esta organização do status quo. Com esta atitude a FNE prestou um mau serviço inclusive aos professores dos quadros que querem a todo o custo ver o seu lugar e o seu vencimento intocáveis. Mas FNE fez mal as contas e, por isso, devia recuar rapidamente! Mas como isso é certamente quase impossível, não teremos outra alternativa senão caminhar sozinhos. A forma como o vamos fazer vai deixar os professores dos quadros em maus lençóis, porque os custos financeiros para o Estado de indemnizações por anos de recusa de entrada nos quadros a milhares de professores contratados terão de sair do bolo do orçamento da educação. Com indemnizações aos contratados de longa duração, quem vai sair a perder muito mais do que se houvesse vinculação imediata serão os próprios professores dos quadros que verão por largos anos as suas carreiras congeladas.

Devem agradecer à FNE!

Mário Nogueira só merece continuar a ser o Secretário Geral da Fenprof se (cumulativamente):

- Reconhecer publicamente que a Fenprof não fez o que devia ter feito pelos professores contratados desde 2001, ano em que a Diretiva 70/99/CE devia ter sido implementada em Portugal. Que a Fenprof não atuou, tal como outros também não atuaram (mas sem que os outros lhe sirvam de desculpa!);

- Avançar rapidamente para os tribunais  com uma queixa contra o Estado pela manutenção dos professores contratados por mais de três anos sem vínculo definitivo;

- Avançar no imediato com uma queixa junto do Tribunal Europeu de Justiça pela não implementação em Portugal da Diretiva 70/99/CE, exigindo uma indemnização para os professores contratados por cada ano que se mantiveram a contrato a termo depois de 2001, a partir dos três anos de serviço;

- Reconhecer a injustiça da obrigatoriedade dos atuais professores contratados concorrerem numa 4.º prioridade no próximo Concurso Interno, muitos dos quais com duas dezenas de anos de serviço, que só não se efetivaram até hoje porque pura e simplesmente nunca foram abertas vagas para o fazerem. Alterar este cenário é possível. A Fenprof pode-o fazer após o pedido e no âmbito de uma negociação suplementar com o MEC.

 Todos cometemos erros nas nossas vidas, uns mais do que outros, mas cometemos, voluntários ou involuntários. Não me parece que mudar de rumo quando se conclui ter errado numa situação de justiça social seja um defeito, pelo contrário, é um sinal de sabedoria. Tal torna um dirigente de uma organização mais digno de continuar a ocupar o lugar.

 Parece-me que Mário Nogueira já sabe disto, mas havia que dizê-lo.

Estou convicto que o atual Secretário Geral da Fenprof vai continuar a sê-lo por muitos anos! 

DO QUE DISSE MÁRIO NOGUEIRA, PROFESSOR - DEVER DE RESPOSTA!

O Mário Nogueira disse na carta:

“Ao contrário do que é afirmado, em momento algum falei com desdém de qualquer professor, meu colega, fosse contratado ou do quadro, ou afirmei que os contratados que entrassem num quadro deveriam ficar abaixo de outros que já aí se encontravam por motivos de justiça ou injustiça”.

Mas, o Mário Nogueira (posição da Fenprof) tinha dito:

“(…) e a Fenprof conseguiram que aquela norma fosse alterada e que os contratados passassem a concorrer em quarta prioridade. Isto, explicaram, para evitar que docentes contratados com mais anos de serviço ultrapassassem colegas que, na sua perspetiva, sacrificaram a sua vida pessoal, concorrendo para longe das respetivas residências, para garantirem a entrada no quadro”.

(in Público, 15/11/2012)

O Mário Nogueira disse na carta:

“Afirmei sempre que, sendo verdade que muitos professores não entraram nos quadros porque não quiseram arriscar a afastarem-se das suas áreas de residência, acrescentei também sempre que, no entanto, esses colegas prescindiram de ingressar na carreira e, por essa razão, também tiveram elevados prejuízos”.

Meu Comentário:
A questão é que a esmagadora maioria dos contratados em 20 anos nunca teve acesso a qualquer vaga de quadro para ir para lado nenhum porque pura e simplesmente nunca foram abertas em número suficiente!

O Mário Nogueira disse na carta:

“ Tenho dito que atualmente os professores contratados são, por norma, colegas com muito tempo de serviço, são pessoas já com família constituída sendo ainda mais complicado afastarem-se das suas áreas de residência. E por isso concluí que estas questões não deveriam ser vistas à luz desse critério justiça/injustiça, mas de enquadramentos legais em vigor para evitar discussões que dividam os professores, não sendo, por essa razão, desejáveis”.

Meu comentário:

Mas então no que ficámos? Tem-se muita pena dos contratados mas depois alega-se enquadramentos legais em vigor? A lei, se constitui impedimento à justiça social, pede-se para ser alterada, negoceia-se e altera-se. A Fenprof pode sempre exigi-lo! Agora, não se pode escudar na lei vigente para encolher os ombros e deixar os contratados de mãos a abanar!

O Mário Nogueira disse na carta:

“Relativamente à questão da prioridade, (…) tenho relevado a questão legal que recupero: os efeitos do ingresso num quadro, em determinado ano letivo, produzem-se sempre ao primeiro dia do ano escolar seguinte. Ou seja, a entrada em quadro num eventual concurso externo, extraordinário ou não, a realizar este ano letivo, terá produção de efeitos a 1 de setembro de 2013. Como tal, quando se realizar o concurso dito normal, em 2013 (fevereiro ou março), aqueles que entraram em QZP até 2009 já têm efeitos produzidos, em limite, a 1 de setembro de 2009, os colegas que entrarem agora, tê-los-ão em 1 de setembro de 2013. A partir daí todos estarão em igualdade de circunstâncias.”

Meu comentário:

Mas na proposta final está que (e tal nunca foi contestado pela Fenprof a julgar pelas apreciações às propostas do MEC que foram sendo disponibilizadas no seu site):

“ Artigo 9.º - Efetivação da colocação

1- Para efeitos de integração na carreira, a colocação obtida nos termos do presente diploma produz efeitos no dia 1 de setembro de 2012.

2 – A colocação obtida efetiva-se em lugar de quadro de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada através do concurso interno, realizado após a entrada em vigor do presente decreto-lei.”

Portanto, a integração para efeitos de concurso produz efeitos a 1 de Setembro de 2012!

E nem poderia ser de outro modo, senão como é que poderiam estes professores agora ainda contratados concorrer ao concurso interno já em Abril de 2013, em relação ao qual a Fenprof exigiu que estes fossem colocados na 4.ª prioridade? Ou seja, a Fenprof negoceia uma prioridade indigna para estes professores no âmbito de um concurso interno ao qual tradicionalmente só podem aceder os professores de carreira,  depois vem dizer que os efeitos para concurso só se efetivam a 1 de Setembro de 2013 e como tal devem ficar atrás de todos os outros candidatos?!

 Então em que ficamos em termos de perspetiva da legalidade por parte da Fenprof? Portanto o argumento legalista, mas desfasado da realidade, apresentado pelo Mário Nogueira é uma gafe de todo o tamanho inadmissível num dirigente máximo de uma organização como a Fenprof!

De resto Mário, não tenho qualquer “asco” por ti, não te chamo “saloio” por dizeres aquilo que pensas nem que seja de uma forma irónica (e sei que o fazes muitas vezes!), não acho que seja defeito seres do PCP, acho que fazes bem em avançar para os tribunais pela vinculação dos professores contratados (que esperaram 11 anos que o fizesses, pois a diretiva comunitária é de 1999 e devia ter entrado em vigor em 2001!), também não aspiro a conhecer-te, mas se tivesse de ser fazia-o e talvez mudasse de opinião em relação a algumas coisas que penso de ti, não como pessoa, porque entendo que não devo fazer esse tipo de avaliação, mas como dirigente sindical.

Só espero que entretanto já tenhas comprado o carro, é que o meu amigo, o tal da Dyane, agora anda a pé!

Mário, se te ofendi em alguma coisa, peço-te desculpa, mas, no essencial,

 SÓ ESTOU MUITO PREOCUPADO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS!

Abraço

Jorge Costa
Professor

Porque entendo que se deve ouvir pela importância do cargo que ocupa - CARTA DE MÁRIO NOGUEIRA, PROFESSOR

CARTA DE MÁRIO NOGUEIRA, PROFESSOR

Pretendo exercer o direito de esclarecer mentiras e equívocos que resultam de carta que me é dirigida pelo autor de uma página eletrónica, pessoa que não conheço (nem a tal aspiro), passando a esclarecer o seguinte que, espero, será devidamente divulgado por quem, em nome da verdade, deverá fazê-lo:

Ao contrário do que é afirmado, em momento algum falei com desdém de qualquer professor, meu colega, fosse contratado ou do quadro, ou afirmei que os contratados que entrassem num quadro deveriam ficar abaixo de outros que já aí se encontravam por motivos de justiça ou injustiça.

Questionado a esse propósito por vários jornalistas, de diversos órgãos de comunicação social, e na sequência de acusações feitas aos Sindicatos, referi que não se deveria abordar a questão da prioridade dos docentes que vierem a ingressar nos quadros, no concurso externo extraordinário que o MEC vai criar, pela ótica da justiça ou injustiça, pois a perspetiva em relação a tais conceitos é sempre de quem tem, olha e sente os problemas do seu ponto de vista. Afirmei sempre que, sendo verdade que muitos professores não entraram nos quadros porque não quiseram arriscar a afastarem-se das suas áreas de residência, acrescentei também sempre que, no entanto, esses colegas prescindiram de ingressar na carreira e, por essa razão, também tiveram elevados prejuízos. E tenho dito mais. Tenho dito que atualmente os professores contratados são, por norma, colegas com muito tempo de serviço, são pessoas já com família constituída sendo ainda mais complicado afastarem-se das suas áreas de residência. E por isso concluí que estas questões não deveriam ser vistas à luz desse critério justiça/injustiça, mas de enquadramentos legais em vigor para evitar discussões que dividam os professores, não sendo, por essa razão, desejáveis.

Para ser mais preciso relativamente à posição da FENPROF sobre a vinculação de professores, que assumo em absoluto, esclareço:

- A FENPROF discorda da opção do MEC de levar por diante um concurso externo extraordinário, pois o que defende e sempre defendeu foi um processo de vinculação de docentes que tivesse como referência o que está estabelecido no código de trabalho e consta da diretiva comunitária sobre a matéria. As propostas apresentadas pela FENPROF, que foram tornadas públicas, vão nesse sentido. O MEC, ao não criar esse regime de vinculação, não honra compromissos que assumiu em 19 de julho na

Assembleia da República;

- Por não se ter criado qualquer regime de vinculação de docentes, a FENPROF irá avançar, como se comprometera, com 6 ações nos tribunais de Porto, Coimbra, Lisboa, Beja, Funchal e Ponta Delgada, procurando, por esta via, que se faça justiça e sejam aplicados aos docentes das escolas públicas as leis gerais laborais no que a esta matéria respeita;

- Olhando agora para o concurso extraordinário proposto pelo MEC – de que a FENPROF discorda, não tendo, por isso, assinado qualquer acordo ou ata negocial – o problema principal, porque primeiro, é a ausência de qualquer critério que indicie um número de vagas adequado às necessidades das escolas e do sistema. Apenas se sabe que serão fixadas por despacho conjunto em que prevalecerá a vontade das Finanças;

- A questão das vagas parece-me a mais importante de todas, pois não se podem discutir os passos seguintes, sejam as prioridades ou outros, sem se ter dado este. É que não havendo vagas ou sendo de tal ordem exíguas que poucos entrarão nos quadros, os problemas seguintes nem se colocarão, sendo, por isso, útil que a pressão de todos se exerça sobre o governo para que haja uma abertura de vagas significativa. Cair em cima dos que defendem essa prioridade, é, efetivamente, estar do lado do MEC/governo. É claro que não quero limitar o direito dos que, querendo poupar o governo que promove políticas que causam desemprego e empobrecimento, preferem atacar os Sindicatos que as combatem, mas discordo deles;

- Ainda a propósito das vagas, tenho de recordar o último concurso realizado, que teve lugar em 2009. Na altura, apesar de se terem aposentado muitos milhares de professores (25.000 entre 2006 e 2012), apenas entraram nos quadros 396 professores. E esse é o problema que está na origem de milhares de professores com muitos anos de serviço continuarem contratados e assim se manterem, com um número elevado a ser relegado para o desemprego;

- Apesar de defender a vinculação e não um qualquer concurso externo extraordinário, a FENPROF não desistiu de defender os professores contratados, não virando costas à sua obrigação de procurar melhorar aspetos concretos da proposta do MEC, tendo conseguido que, em dois deles, este tivesse alterado as suas posições iniciais: a área geográfica da candidatura (que passou de nacional para QZP, com a dimensão dos atuais); a integração na carreira dos docentes que venham a obter colocação neste concurso, nos exatos termos em que o ECD consagra e que se aplicaram a todos os colegas que já se encontram na carreira;

- A FENPROF manifestou ainda desacordo em relação a outros aspetos do projeto do MEC como tornou público e consta de tomadas de posição que se mantêm na sua página eletrónica. Repito que não assinámos qualquer acordo ou ata negocial. Houve quem o fizesse, mas compreendo perfeitamente por que não são esses responsabilizados, como também referi antes em relação ao governo;

- Relativamente à questão da prioridade, recusando entrar na questão da justiça /injustiça por razões que já antes aduzi, tenho relevado a questão legal que recupero: os efeitos do ingresso num quadro, em determinado ano letivo, produzem-se sempre ao primeiro dia do ano escolar seguinte. Ou seja, a entrada em quadro num eventual concurso externo, extraordinário ou não, a realizar este ano letivo, terá produção de efeitos a 1 de setembro de 2013. Como tal, quando se realizar o concurso dito normal, em 2013 (fevereiro ou março), aqueles que entraram em QZP até 2009 já têm efeitos produzidos, em limite, a 1 de setembro de 2009, os colegas que entrarem agora, têlos- ão em 1 de setembro de 2013. A partir daí todos estarão em igualdade de circunstâncias;

- Que vantagens terão, então, os colegas que vierem a ingressar neste concurso extraordinário? A principal será a de já se candidatarem em concurso interno e, por essa razão, não serão ultrapassados por outros, designadamente provenientes do ensino privado com maior graduação. A FENPROF sempre esteve contra esta mistura de situações diferentes, disse-o com clareza quando foi aprovado o DL 132/2012, diploma em relação ao qual, por discordar, não celebrou, como outros, acordo com o governo. Terá sido a má-consciência da equipa do MEC, relativamente a esta questão, que a terá levado a criar este concurso externo extraordinário; Por fim, apenas breves notas sobre o Mário Nogueira, e só para esclarecer equívocos lançados, deliberadamente ou por ignorância. Sindicalizei-me no dia em que concluí o curso e não por necessidade. Enquanto estudante sempre me envolvi no movimento associativo. Habituei-me a lidar e combater injustiças e processos difamatórios lançados sobre pessoas, tendo por exemplo um pai que assumiu a oposição ao fascismo e aos fascistas, a quem agradeço a formação política. Comunista, sim, assumido com honra e orgulho. Combatente, sempre! Entrei na sede do SPRC em Coimbra, durante muito tempo, depois de sair da escola e concluído o meu horário de trabalho, apesar de ter estado colocado, muitos anos, a hora e meia de viagem de autocarro por não ter dinheiro para comprar carro. Nunca usufruí de qualquer equivalência no percurso académico e nunca tive qualquer benefício pelo exercício da atividade sindical, fosse a “tempo inteiro”, fosse trabalhando na escola. Também não tive prejuízos, mas isso é próprio da democracia, mesmo estando tão degradada como a atual que é permanentemente ferida pela direita, ilegitimamente no governo, e pelo Presidente que é da sua família política.

Enquanto professor, fui penalizado ao ser chamado, já estando em exercício, para o serviço militar obrigatório (nunca tendo beneficiado de bonificações no tempo de serviço por isso) e estive colocado em muitas escolas, algumas com viagens longas, como já referi. Para vincular, fui candidato a nível nacional, com toda a angústia que isso gera, pelo que, sabendo o que tal representa, me opus a que isso acontecesse com os meus colegas contratados de hoje. Enquanto dirigente sindical, poderei referir anos seguidos de trabalho intensíssimo, em que mais de dois terços do tempo foi passado fora de Coimbra, boa parte junto de milhares de colegas, com quem reuni, debati, aprendi, lutei e cujas causas tenho assumido. Isto sem outra satisfação que não seja a de tentar ajudar a resolver problemas, fazendo o melhor que sei e sabendo que nem sempre terei feito acertadamente. Mas isso faz parte da natureza humana. Fico, por isso, triste com as injustiças, com a falta de honestidade, com a ironia saloia dos que, com ela, procuram manipular a consciência de outros… sinto asco por gente que assim age e, talvez por esse motivo, prefiro manter um salutar desconhecimento. Sei que incomodo aqueles que gostariam de não ser incomodados na governação, os seus apoiantes e os que, não o sendo, reduzem o mundo aos seus interesses imediatos. Mas também tenho sentido, em muitos momentos, o apoio dos que acreditam que o seu Sindicato, a FENPROF, procuram fazer o melhor, apesar da dificuldade dos tempos que atravessamos.

A minha palavra final vai para os meus colegas, Professores e Educadores, em particular os que se encontram em situação mais fragilizada. A eles saúdo de forma fraterna como colega, fazendo votos para que sejam fortes e não desistam de lutar pelo futuro a que têm direito. Aqui ou na minha escola contarão sempre com o meu apoio e solidariedade, contarão sempre com a minha disponibilidade para lutar com eles por um futuro melhor e mais justo para todos nós. Um futuro que passa por derrotarmos as políticas deste asqueroso governo do PSD e do CDS, um governo ilegítimo porque ganhou eleições com promessas que não cumpre e com políticas que não anunciou. Um governo que conta com o apoio de quantos atacam quem o combate, mas não conta com o apoio dos Professores e dos Educadores.

Lisboa, 16 de Novembro de 2012

Mário Nogueira, Professor

CARTA A MÁRIO NOGUEIRA - CONFIDENCIAL!

15/11/2012

ASSUNTO: SÉRIO

Mário

Escrevo-te esperando que estejas de boa saúde, pois o que te vou dizer não é fácil ouvir e, acredita, que para quem o diz não é fácil dizer.

Sem querer, ouvi-te a falar dos professores contratados com um certo desdém. Desculpa mas é o que senti quando disseste que um contratado deveria ficar sempre abaixo de um do quadro, pois o contratado nunca tinha arriscado a ir para longe de casa!

 Que pena ouvir-te falar assim!…
 Quando andei dez anos por Coimbra sempre te via por lá de um lado para o outro na Praça da República. Estava eu sentado no Cartola (bar confluente à praça), e via-te entrar assiduamente no SPRC, com o mesmo bigode de sempre. E eu, na altura professor contratado (em 1993), que fazia 120 Km todos os dias para dar as minhas aulas, por estradas íngremes, mal imaginava que um dia serias o Secretário Geral da FENPROF. Mas também nunca imaginei que se o fosses, um dia dirias o que disseste sobre os professores contratados que atiraste para a 4.ª prioridade!
 E sabes porque é que não esperava uma desfeita dessas?
 Porque eu estive dez anos em Coimbra e sempre te vi por lá, a entrar todos os dias na Sede do SPRC. Disseram-me por aí, que a juntar a esses dez anos estiveste outros dez, e imagino que quererás estar por lá pelo menos, outros tantos! Ou seja, a tua carreira de professor será toda por Coimbra. Mas, mesmo assim, vejo com muito agrado que reconheces que ir para longe é uma virtude dos mais audazes (na tua perspetiva, todos os professores do quadro!).

 Olha Mário, sem te querer maçar, vou-te contar a história de um professor contratado há vinte anos que eu conheço muito bem, embora tenha sido raro encontrá-lo ao longo desse tempo todo, mas sabes como é a verdadeira amizade!...

 Esse professor correu o país de norte a sul, de lés a lés, mal pago, muitos anos longe de casa, longe dos filhos, com horários incompletos, corrijo, muito incompletos, pagou para trabalhar,  vestiu-se mal, alimentou-se pior, tinha um Citroen Dyane no ano 2005 com 500 000 Km, aos 40 anos ainda morava num anexo da casa da sogra, andava constantemente stressado com as contas pra pagar e, imagina, o gajo dava aulas(!), e melhor de tudo, os alunos achavam-no espetacular!

Ó Mário, com franqueza, dizer que o homem não fez sacrifícios como os do quadro!!!
Tem dó!
Tento na língua Mário, eu sempre te vi por Coimbra! Garanto-te que também gosto do fado de Coimbra, mas olha lá o fado deste desgraçado! Asseguro-te que como ele há milhares, e olha que não são do quadro!

Eu até te percebo Mário, há malta que efetivou e teve de ir para longe para efetivar. Certo, nada a dizer… a não ser que nunca mais tiveram salários de dez ou 12 horas pelo índice de vencimento mais baixo, que não tiveram um Citroen Dyane neste século, que pagaram sempre a horas o gás, a luz, a tv cabo, e as férias longe da sogra!

Mário, Mário, Mário… se calhar não devias ter dito o que disseste!... Sabes é que o meu amigo Asdrúbal, o tal do carrito de 1981, anda muito sensível. Ele até andava mais ou menos!... mas desde que começaram a falar de vinculações, que o homem deu-lhe para mudar de casa, e está a contar com isso!
 Agora, ele ficou danado quando vieste dizer que afinal o gajo nunca tinha feito sacrifícios comparado com os professores do quadro. Nunca o vi tão bravo e a dizer palavrões contigo pelo meio Mário. Claro que saí logo em tua defesa! Quer dizer, acho horrível o que disseste, está bem, mas dizer-se mal de ti daquela maneira, mesmo que tu tenhas dito coisas ainda mais horríveis dele! Sinceramente! O gajo ficou danado e começou a vociferar  que o querias atirar para a quarta prioridade como se fosse uma pessoa de 4.ª classe. Coitado, eu acho que ele perdeu a cabeça por ter sofrido muito durante vinte anos!
 Pronto Mário, está bem que o gajo ainda anda no Citroen Dyane, mas francamente, 4.ª classe… não achas que exageraste?!

Mário, como teu amigo, embora desconhecido, acredita que tive pena de ti quando te ouvi aquela dos contratados que nunca foram pra longe. Não, não estou a brincar e longe de mim querer chatear-te! Afinal conheço-te a morar e a trabalhar no sindicato há vinte e tal anos em Coimbra cidade. Isso é que foi estabilidade hein!!! Fico contente por ti!

A propósito, o meu amigo Asdrúbal disse que se fosse vinculado e o deixassem concorrer na segunda prioridade ao concurso interno, cortaria o bigode. E olha que é um senhor bigode, conhecido no país inteiro!

Um grande abraço Mário, como sempre ver-nos-emos em Coimbra

Até lá!

(PS – Não te esqueças do meu amigo, o gajo merece. Sabes, tenho pena dele, está tão acabado!...)

Está tudo dito! Professores Contratados “Traídos” pelos Sindicatos

Notícia Público

O presidente da Associação Nacional deProfessores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, afirmou esta quinta-feira que os docentes sem vínculo foram “traídos pelas federações sindicais” que negociaram com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) o processo de vinculação extraordinária.

Acusa-os de terem “defendido os interesses dos professores do quadro e não de todos os docentes, como lhes era exigido”.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) não deram o seu acordo à última versão do decreto-lei que vai reger o processo de vinculação de professores contratados, designação por que são conhecidos os docentes que, não sendo do quadro, são chamados ano após ano a responder a necessidades permanentes do sistema.

Ainda assim, César Israel Paulo não se conforma com o facto de, “entre outras alterações, que até poderiam ser positivas”, as federações terem conseguido mudar o artigo que definia as prioridades no concurso de colocação nas escolas.

Na versão inicial estava previsto que os docentes que viessem a garantir o vínculo, num concurso previamente organizado para o efeito, concorreriam à colocação, para dar aulas no próximo ano lectivo, em igualdade de circunstâncias com os colegas que já estão no quadro. Mas o que era considerado justo pela ANVPC foi desde o início contestado pela FNE e pela Fenprof, na medida em que permitia que contratados com mais anos de serviço ultrapassassem docentes que, na sua perspectiva, haviam sacrificado a sua vida pessoal, concorrendo para longe das respectivas residências, para garantirem a entrada no quadro.

COMENTÁRIO NECESSÁRIO:
 A coisa para já está em lume brando, mas como qualquer cozinhado há-de ferver. O desenvolvimento da revolta, embora com génese no passado começa por aqui! Soubemos esperar, com paciência, mas sem vagas definidas e com uma 4.ª prioridade, quem pode estar satisfeito!

 É tempo de os professores contratados se mudarem para a associação que os defende, a ANVPC. Muitos, embora sindicalizados já perceberam que estão órfãos! E esta orfandade vai ser mais evidente daqui a uns tempos, quando sair o aviso de abertura. O dia D do recurso aos tribunais começará aí, quando muitos contratados virem o cenário cozinhado em lume brando com poucas pitadas de sal. A saber a pouco, os prejudicados vão insurgir-se e, finalmente, vão acreditar que não sendo possível a bem, o recurso aos tribunais, apesar do tempo que pode implicar, será o caminho mais curto para a efetivação.

Por isso, continuamos serenos, mas só por mais uns tempos, pois são necessárias evidências!

Uma negociação suplementar era bem vinda, como exame de consciência das organizações sindicais e do governo. Afinal, recuar em certas matérias mais gravosas para os visados pode ser um ato de dignidade, de respeito!

Não é por nada, mas é que parece que as negociações, pomposamente anunciadas por terem supostamente como objeto a vinculação de professores contratados, parece que não foram só para estes professores, mas negociações inquinadas pelos interesses dos professores do quadro!

Que pareceu, pareceu... pelo fantástico desfecho referente à 4.ª prioridade!

PORQUE É QUE UM PROFESSOR DO QUADRO PODE TER MENOS ANOS DE SERVIÇO QUE UM PROFESSOR CONTRATADO – a injustiça da 4.ª prioridade para os atuais contratados!

Crato deve saber que há muitos professores contratados que possuem mais anos de serviço do que professores do quadro do mesmo grupo porque:

- nos grupos que não havia estágio integrado (e são muitos), ao longo dos anos os professores oriundos das escolas particulares foram acedendo aos concursos com a profissionalização já efetuada o que lhes deu entrada imediata. Aos contratados, que sempre lecionaram nas escolas públicas, só em 2005 lhes foi permitido começar a fazer a profissionalização em serviço, e quando a terminaram pura e simplesmente nunca mais foram abertas vagas. 

Portanto, apesar de milhares de professores contratados do ensino público terem concorrido a todas as vagas disponibilizadas ao longo dos anos, no entanto viram-se sistematicamente ultrapassados por estes professores profissionalizados com menos tempo de serviço, porque lhes foi travada a profissionalização durante os anos em que foram realmente abertas algumas vagas.

Assim, temos um cenário em que:

Grupo de recrutamento X:

- Professor A do quadro (oriundo do privado) – 12 anos de serviço – concorre na 2.ª ou 3.ª prioridade no próximo concurso interno;

- Professor B (sempre esteve nas escolas públicas) – 20 anos de serviço – concorrerá na 4.ª prioridade!!!

Isto é justo Senhor Ministro Crato?! Ainda está a tempo de o corrigir!

O Mário Nogueira disse: os professores do quadro arriscaram a ir para longe para efetivarem e os contratados não quiserem por isso fiquem na 4ª prioridade.

Mário, como vês estás enganado em relação ao que dizes! Corrige lá isto e muda o discurso pois exageraste e meteste tudo no mesmo saco!!!

É preciso vermos as situações como elas são, com honestidade, e neste caso as organizações sindicais estão a ser absolutamente injustas na reivindicação da humilhação de milhares de professores contratados atirando-os para a indigna 4ª prioridade.

O Mário Nogueira e ao João Dias da Silva devem reconhecer este problema e negociar uma solução justa para todos os interessados,  colocando professores contratados e do quadro na mesma prioridade. Só assim é reposta a verdade dos factos.

Se o não fizerem então a vinculação de professores contratados fica com contornos de um faz-de-conta!

Quem suporta tamanha injustiça? Os professores contratados de longa duração desta vez não irão sofrer calados!

O OUTRO LADO DA DISCRIMINAÇÃO ENTRE PROFESSORES: quanto vale um professor contratado, quanto vale um do quadro – a filosofia sindical vigente!

Um professor contratado depois de vincular:

- deve concorrer sempre numa prioridade atrás de um do quadro, mesmo que tenha mais tempo de serviço e melhor graduação profissional;

- pode ser avaliado por outro professor do quadro mesmo que este último tenha menos tempo de serviço mas como já progrediu em bom tempo está a frente;

- pode depois de vincular, apesar de ter penado como contratado 20 anos com baixos salários, ficar a ganhar menos, mesmo tendo mais tempo de serviço que outro professor do quadro.

- podem  ser ultrapassados por professores de outros grupos disciplinares mas efetivos e que queiram mudar  para o grupo disciplinar do atual professor contratado.

Na filosofia sindical vigente, um professor do quadro que lhes paga quotizações, é intocável e por isso deve ser protegido dos malefícios de um concurso justo em que contratados e atuais professores de quadro concorram no concurso interno em pé de igualdade. Basicamente, na perspetiva sindical os professores contratados nunca foram para defender verdadeiramente, e por isso passaram onze anos desde que a Diretiva 70/99/CE deveria ter sido alegada por organizações sindicais, e nada fizeram, porque sempre acharam que o bolo devia ser só para os do quadro. E o medo que o bolo não chegasse para todos levou a onze anos de esquecimento e a outros tantos de faz-de-conta!

No fundo, neste país sindical medíocre, sempre houve dirigentes, até mesmo e sobretudo ligados a partidos que teoricamente defendem a igualdade, que entre os professores, depressa e sem um pingo de vergonha e coerência, estabelecem que os deve haver  de primeira e de segunda.

Assume-se que é normal que assim seja. Uns com um estatuto superior a outros! E porquê? Porque pagam quotas! Ou seja, as organizações sindicais estão-se marimbando para a justiça social, o que verdadeiramente lhes interessa é garantir o seu sustento!

 Portanto tudo é uma questão monetária! E o MEC está a deixar enredar-se pelas organizações sindicais em prol de uma podre paz social.

O MEC comete um erro grave nesta cedência ao lobby sindical!... O futuro irá confirmá-lo.

Sem vagas à vista, quem assinar um acordo estará a trair os professores – obviamente aquela organização sindical que o fizer pagará caro por isso!

Sem vagas à vista não há possibilidade de uma assinatura séria. Fazê-lo seria o mesmo que assinar um cheque em branco. Mas, mesmo que existam, o número de vagas não poderá ser inerte deixando quase tudo na mesma. O quase, não chega!

Ou temos um número de vagas aceitável, ou não podemos aceitar assinaturas num compromisso do faz-de-conta. Podem até assinar todos, o que duvido, mas se assinarem um compromisso despido do essencial, do sumo, das vagas bem definidas por grupo disciplinar, então estarão a trair todos ou parte dos interessados. Aqueles que pensam que temos uma única negociação estão redondamente enganados. De facto, não temos uma única negociação, mas cerca de quatro dezenas de negociações, tantas quantos os grupos disciplinares. Pois cada grupo é um caso, mas com gente cheia de expectativas que a sua vida melhore pois em muitos casos acabou de ultrapassar ou já há muito tempo que cruzou o limiar da dignidade.

Não é aceitável qualquer constrangimento de abertura de vagas só porque são do grupo A ou do grupo B! As pessoas envolvidas não podem esperar mais pela tão merecida estabilidade. Nestas negociações não se pode deixar de olhar para o número de anos de serviço dos candidatos que já não o deveriam ser há muito tempo. Não é possível que candidatos com muitos anos de serviço vejam um conjunto mínimo de vagas a serem abertas no seu grupo e a serem diluídas na alegria de um acordo global com aplausos sindicais. Não é aceitável um acordo que só produza efeitos assinaláveis unicamente em alguns grupos disciplinares!

Estas negociações são por isso uma guerra de trincheiras, em que os ganhos se fazem grupo a grupo, com a mesma força negocial quer seja o A ou o B!

Assinar sem vagas à vista é sinónimo de ingenuidade, NEM QUE MANDEM VIR QUARENTA PIZZAS!

GASPAR E O PREÇO DE UMA NÃO VINCULAÇÃO - Serenamente, aguardamos o final das "negociações" para avançarmos para os tribunais!

Se o processo não for no sentido de um candidato uma vaga, cada professor contratado há mais de 4 anos vai ter uma excelente oportunidade para reclamar tanto nos tribunais nacionais como no Tribunal de Justiça da UE, exigindo uma indemnização por cada ano que se manteve a contrato após Julho de 2001, momento em que a Diretiva 70/1999/CE, devia ter sido implementada em Portugal.

As hipóteses de sucesso são de 100%, pois a UE terá mão pesada com uma multa de muitos milhões ao Estado Português pela não aplicação desta diretiva que Portugal subscreveu em 1999. Por outro lado, o processo indemnizatório ficará muito caro ao Estado, pois veja-se só a quantidade de professores contratados com mais de dez anos de serviço (cerca de dez mil), dos quais uns bons milhares chegam a estar com cerca de vinte anos de serviço docente. Claro, há que acrescentar ainda todos aqueles professores que apresentam um tempo de serviço entre cinco e dez anos e que são, no mínimo, outros tantos.

Tal como já o fiz junto das instâncias europeias, o pedido de indemnização será nos seguintes moldes:

- por cada ano de serviço prestado desde Julho de 2001, salvaguardando o tempo correspondente aos congelamentos de carreiras, os professores contratados deverão ser indemnizados no valor a que teriam direito ao longo da sua normal progressão na carreira, se tivessem ingressado nos quadros no momento em que perfizeram quatro anos a contrato, respeitando o que está  estabelecido na Diretiva 70/1999/CE.

Isto vai sair muito caro ao Estado!

Será este o preço de uma não vinculação, mesmo que a haja só para alguns candidatos!

Estará Gaspar disponível  para arriscar?!

O trigo e o joio - há Diretores que foram justos na seleção de candidatos nas CE

Não apontando os nomes de colegas diretores envolvidos em contratações de escola justas e por isso, que souberam respeitar a dignidade dos candidatos, há que dizer, em abono da verdade, que  nestes concursos há diretores e Diretores! Talvez porque dos justos não rezará a história, (infelizmente!) ficam muitas vezes esquecidos nos registos escritos para a posteridade. Porém, ficam na memória daqueles que com eles partilham valores de seriedade, de defesa da dignidade dos que em determinado momento estão sob a alçada do poder que se exerce, efémero tal como a própria vida.

Portanto a crítica de posturas incorretas de muitos diretores que não olharam a meios para colocarem quem quiseram e como quiseram, não deve ser isenta de um padrão comparativo tendo como base aqueles diretores cumpridores, obrigados pela lei ou pela sua consciência. Mas é destes últimos que não podemos esquecer, os que pela sua consciência de homens e mulheres dignos do lugar que ocupam, souberam respeitar aqueles que se apresentaram a concurso, sabe-se lá com que dramas de vida, muitos num desespero total por depender a sua subsistência e dos seus filhos daquele emprego. Diretores que souberam tratar os colegas candidatos a um emprego, não como um numerozito de uma lista faz-de-conta, para deitar fora, mas com o respeito total pelas regras, sem artifícios, sem manhas, sem mafiosice!

Ser um Diretor justo tem os seus custos, porque logo alguns dos pares - outros diretores - sentem-se ameaçados na continuação das suas hipócritas ações de controlo dos entendidos como súbditos. Parece que esses outros, ao verem uma rara figura que prima pela defesa da dignidade dos que dirige, logo acham em perigo a sua própria postura de arrogância típica das ditadurazinhas ridículas sobretudo pela pequenez dos valores. E assim, é difícil,  mas nunca impossível ser-se Diretor neste país, com um D merecidamente grande!

A culpa! - Auto-santificação dos diretores responsáveis por colocações à margem das regras de transparência

Um manifesto de auto-vitimização por se ter efetuado concursos de Contratação de Escola de uma  certa forma, facultando o acesso ao emprego público a determinadas pessoas que de outro modo ficariam de fora, justamente de fora, pois candidatos melhor graduados ficariam nesses lugares, trouxe à praça pública estes atores, num contra-ataque que revela o desespero de quem se vê em maus lençóis depois de ter tomado decisões erradas à luz de uma filosofia do quero posso e mando. Esqueceram-se estes diretores que no país há um conjunto de leis que ao serem despoletadas, reivindicando justeza nas colocações os poderiam relegar para um patamar de terem de pagar pela asneira. Esqueceram-se que hoje em dia os candidatos estão muito mais alerta, muito mais esclarecidos para avançarem com ações a favor da reposição da verdade, que inevitavelmente deixa mal colocados aqueles que ousam avançar com procedimentos concursais à medida.

E agora, juntaram-se todos à esquina, pois isolados a coisa era mais penosa e soava a desespero de culpa, e ora há que fazer uma reclamação contra a atitude do MEC, veja-se o ridículo, com o argumento de que não foram bem esclarecidos de que, por exemplo, não se podem usar subcritérios como: o candidato deu aulas no agrupamento no ano anterior - pumba, 40 pontos; o candidato tem um olho azul e outro meio acastanhado: pumba, 10 pontos. já está!

Um dia a coisa tinha que dar para o torto! E a quintena depressa se reúne porque em grupo acha que ataca melhor! Está tudo agora a berrar com pena de quem berra, uma berrice que julgam evitar chatices!
Mas atenção, há outros diretores que estão caladinhos como ratos, à espera que se apague a luz, à espera que nada lhes aconteça. Mas também esses não imaginam o que é que as centenas de candidatos que se sentiram ludibriados estão a fazer. Sei que muitos não se queixaram ao MEC por considerarem que nem precisavam disso, pois há legislação a suportar a sua reclamação em tribunal, aliás como veio reconhecer agora o MEC. Há colegas a avançar para as instituições judiciais com queixas contra, não o MEC, mas contra diretores que no uso das suas funções eventualmente tenham prevaricado. E aqui não há imunidade, é garantido! Quem estiver a pensar que vai ser o MEC a indemnizar os candidatos pelos prejuízos financeiros que se desengane, porque os diretores que fizeram concursos à medida não terão a cobertura do MEC, por isso é que o MEC se apressou a publicar a circular em outubro. Portanto desenganem-se, pois o que está em causa é uma responsabilidade criminal que não pode ser amenizada por se alegar desconhecimento da legislação geral em vigor acerca dos concursos públicos. A esmagadora maioria dos prevaricadores leu unicamente o diploma que regula o concurso de professores, e logo andou em busca dos buracos que acharam lhes permitia fazerem o que quisessem para colocarem quem achassem. Mas esqueceram-se de consultar a tal legislação que regula os concursos na Função Publica. E portanto, a velha máxima, ninguém pode alegar desconhecimento da lei vai sobrepor-se ao berreiro que anda por aí, e o MEC não vai pagar por isso.

 Neste momento esses diretores  estão a berrar tão alto, tão alto, que ninguém lhes está a dar ouvidos. O Crato, neste caso não está em maus lençóis, e pode ter a certeza de que, se quiser ir mais longe, os professores estão com ele. Neste caso!