O novelo da incompetência e o gato do vizinho: Os diretores prevaricadores deviam pagar pela asneirada do favorecimento , e quem sabe se isto fica por aqui!

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou nesta segunda-feira que foram detectadas ilegalidades em concursos de colocação de professores selecionados através das ofertas de escola. Nesses casos, que não quantifica, os concursos serão repetidos e os contratos com os professores anulados, a não ser que aqueles se candidatem e sejam de novo selecionados.

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Agora, as direções passaram a ter de fazer a seleção com base na ponderação da graduação profissional dos candidatos (com um peso de 50%) com os subcritérios definidos pela escola (que vale os outros 50%). Isso não impediu, contudo, que se multiplicassem as denúncias de diretores que alegadamente continuaram a condicionar o concurso, colocando entre os subcritérios factores muito específicos, como ter dado aulas naquele exato estabelecimento de ensino, ter trabalhado numa escola TEIP e ter dado aulas a alunos de língua estrangeira. 

Isto estaria a fazer, alegaram os queixosos, com que candidatos com uma graduação mais alta fossem ultrapassados pelos poucos que preenchiam os restantes requisitos. 

Na sequência das denúncias, o MEC pôs a Inspecção-Geral da Educação e Ciência no terreno e hoje, mais de um mês após o início das aulas, confirmou que na sequência das averiguações desenvolvidas "foram verificadas em algumas escolas incorrecções na aplicação do quadro legal em vigor”.

Através do gabinete de imprensa, o MEC adianta que “para assegurar que não há qualquer interrupção das atividades lectivas dos alunos, os contratos em causa só serão anulados no momento da entrada do novo docente”. Isto se houver novo docente, ou seja, “se da repetição dos procedimentos do concurso resultar na seleção de outro candidato”, já que aqueles que atualmente ocupam o lugar podem voltar a candidatar-se. 

O MEC esclarece ainda que “será acautelada a contagem do tempo de serviço e a remuneração já recebida” pelos docentes que neste momento ocupam aqueles lugares. Estes poderão regressar à reserva de recrutamento, caso tenham concorrido ao concurso para a satisfação das necessidades temporárias”, afirma. 

(in Público/Educação)

Esta é muito boa! E ainda lhes contam o tempo de serviço, então os gajos foram favorecidos, ou não existisse este termo "favorecimento" que por si só significa  imoralidade, compadrio, troca de favores, fator c, sem-vergonhice.

Há por aí muitos diretores que ainda não receberam a visita da Inspeção Geral de Educação, mas os candidatos lesados, agora, depois de verem que vale a pena denunciar, certamente irão avançar intensivamente com queixas, e só fazem bem, pois tanto descaramento de odor de cariz mafioso já cheira a ranço. Há que pôr um fim nisto, punindo exemplarmente os responsáveis e colocando os professores num concurso único de nível nacional, com um critério único de seleção: a graduação profissional.

Outra mudança necessária é o fim das colocações a nível de escola dos chamados Técnicos Especializados para disciplinas que podem ser integradas nos grupos de recrutamento. Está a ser ultimada uma proposta que visa garantir que as diversas disciplinas sejam devidamente integradas nos grupos de recrutamento, criando para o efeito uma listagem oficial a distribuir pelas escolas com caráter de cumprimento obrigatório. Reduzir-se-ão deste modo os horários zero e efetuar-se-ão mais contratações de professores devidamente profissionalizados dentro dos grupos de recrutamento.

Reduzir-se-á assim a colocação de Técnicos Especializados a áreas cujas disciplinas não tenham sido integradas naquela listagem, o que se espera torne muito residual a contratação daqueles técnicos já no próximo ano.